3197/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
390
R$344,16 - R$8,76 - R$352,92
Processo Nº ATOrd-0000376-87.2020.5.08.0017
RECLAMANTE
JENVERSON CONCEICAO GARCIA
ADVOGADO
rodrigo martins de mesquita(OAB:
12378/PA)
RECLAMADO
SOM DIAGNOSTICOS LTDA
ADVOGADO
DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
RECLAMADO
NORTE SERVICOS E LOCACAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
FRANCINALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 10758/PA)
ADVOGADO
ARTHUR MATOS FALCO(OAB: 26956
-A/PA)
RECLAMADO
VARRA SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
FRANCINALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 10758/PA)
ADVOGADO
ARTHUR MATOS FALCO(OAB: 26956
-A/PA)
13º SALÁRIO SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 40% R$787,01 - R$19,05 - R$806,06
FGTS 8% - R$913,89 - R$23,98 - R$937,87
MULTA SOBRE FGTS 40% - R$1.827,98 - R$47,98 - R$1.875,96
MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE MULTA SOBRE FGTS R$914,00 - R$23,99 - R$937,99
VERBAS - R$10.474,10
FGTS - R$2.813,83
INDENIZAÇÃO DANO MORAL - R$10.999,00
Bruto Devido ao Reclamante - R$24.286,93
DEDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (662,10)
Total de Descontos (662,10)
Intimado(s)/Citado(s):
LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE - R$23.624,83
- NORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA - EPP
- SOM DIAGNOSTICOS LTDA
- VARRA SERVICOS GERAIS LTDA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$2.743,16
HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA RODRIGO MARTINS DE
MESQUITA - R$2.428,69
Subtotal - R$28.796,68
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO - R$575,93
Total Devido pelo Reclamado - R$29.372,61
DEFIRO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 790, § 3º, DA CLT.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7842e7
HONORÁRIOS RECÍPROCOS DOS QUAIS O RECLAMANTE FICA
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
ISENTO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS POR ABSOLUTA
III - DISPOSITIVO
FALTA DE AMPARO FÁTICO E/OU LEGAL. TUDO CONSOANTE
ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE CONSTA NA RECLAMAÇÃO
A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS PELOS RECLAMADOS:
TRABALHISTA Nº 0000376-87.2020.5.08.0017 AJUIZADA POR
VARRA SERVICOS GERAIS LTDA, NORTE SERVICOS E
JENVERSON CONCEICAO GARCIA EM FACE DO VARRA
LOCACAO LTDA - EPP, SOM DIAGNOSTICOS LTDA NO
SERVICOS GERAIS LTDA, NORTE SERVICOS E LOCACAO
IMPORTE DE R$575,93, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA
LTDA - EPP, SOM DIAGNOSTICOS LTDA, DECIDO, JULGAR
CONDENAÇÃO NO MONTANTE DE R$28.796,68. INTIMAR AS
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA
PARTES, EM FACE DA ANTECIPAÇÃO DA SENTENÇA. NADA
PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE, A
MAIS.//\\mfbc
PRIMEIRA E A SEGUNDA RECLAMADAS, RESPECTIVAMENTE
AS EMPRESAS, VARRA SERVICOS GERAIS LTDA E NORTE
CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR
SERVICOS E LOCACAO LTDA, E, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, A
Juiz do Trabalho Titular
TERCEIRA RECLAMADA SOM DIAGNOSTICOS LTDA, A PAGAR
AO AUTOR AS SEGUINTES PARCELAS:
RESUMO DO CÁLCULO
Descrição do Bruto Devido ao Reclamante Valor Corrigido Juros
Total
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 40% - R$7.592,72 - R$183,79 R$7.776,51
AVISO PRÉVIO SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 40% R$585,26 - R$15,36 - R$600,62
FÉRIAS + 1/3 SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 40% -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165139
Processo Nº ATOrd-0000376-87.2020.5.08.0017
RECLAMANTE
JENVERSON CONCEICAO GARCIA
ADVOGADO
rodrigo martins de mesquita(OAB:
12378/PA)
RECLAMADO
SOM DIAGNOSTICOS LTDA
ADVOGADO
DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
RECLAMADO
NORTE SERVICOS E LOCACAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
FRANCINALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 10758/PA)
ADVOGADO
ARTHUR MATOS FALCO(OAB: 26956
-A/PA)
RECLAMADO
VARRA SERVICOS GERAIS LTDA
