3432/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
- MONTECOM SEGURANCA E SERVICOS EIRELI - ME
- MUNICÍPIO DE NATAL
Processo Nº AIRR-0000242-20.2021.5.08.0019
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRAVANTE(S)
MARCELO KLEITON LHAMAS DO
NASCIMENTO
Advogado
DR. TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596-A/PA)
Advogado
DR. MICHELLE GODINHO
BARBOSA(OAB: 13358-A/PA)
AGRAVADO(S)
HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA. E
OUTRO
Advogado
DR. FERNANDO MELO
CARNEIRO(OAB: 42088-A/PR)
Advogado
DR. JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616-A/PA)
AGRAVADO(S)
AMBEV S.A.
Advogado
DR. MELINA FERNANDA LEITE DE
SOUZA(OAB: 262269-A/SP)
Advogado
DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA. E OUTRO
- MARCELO KLEITON LHAMAS DO NASCIMENTO
Advogado
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
520
DR. MATHEUS MENDES
REZENDE(OAB: 15581-A/CE)
DR. THAIS POMPEU VIANA(OAB:
12065-A/PI)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DR. MÁRIO GOMES DE SÁ
NETO(OAB: 1426-A/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- GRACIANO UGOLINI
Processo Nº RR-0000463-67.2021.5.22.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
RECORRENTE(S)
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
TAPUIO
Advogado
DR. SHAYMMON EMANOEL
RODRIGUES DE MOURA
SOUSA(OAB: 5446-A/PI)
RECORRIDO(S)
FRANCISCA REJANE PEREIRA DA
SILVA
Advogado
DR. MANOEL DE OLIVEIRA CASTRO
NETO(OAB: 11091-A/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA REJANE PEREIRA DA SILVA
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Processo Nº RR-0000243-60.2021.5.22.0101
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES
Advogado
DR. THALES CRUZ SOUSA(OAB:
7954-A/PI)
Advogado
DR. HORÁCIO LOPES MOUSINHO
NEIVA(OAB: 11969/PI)
RECORRIDO(S)
JOSE SEBASTIAO DE BRITO
Advogado
DR. TIAGO BRUNO PEREIRA DE
CARVALHO(OAB: 5308-A/PI)
Processo Nº AIRR-0000593-09.2021.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S)
GILVANIA MENDES DA SILVA
Advogado
DR. EDSON ULISSES MOTA
COMETA(OAB: 13334-A/PB)
AGRAVADO(S)
NORDECE - NORDESTE
REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO
LTDA.
Advogado
DR. MÔNICA GONÇALVES
GOMES(OAB: 15102-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE SEBASTIAO DE BRITO
- MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES
Processo Nº AIRR-0000325-27.2021.5.10.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
EQS ENGENHARIA S.A.
Advogada
DRA. CLÁUDIA DA SILVA
PRUDÊNCIO(OAB: 51489/RS)
AGRAVADO(S)
ALEXSANDER DOS SANTOS
DENEVIT
Advogado
DR. MARCELLO FERREIRA
MELO(OAB: 23969-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDER DOS SANTOS DENEVIT
- EQS ENGENHARIA S.A.
Processo Nº AIRR-0000388-48.2021.5.14.0131
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
GRACIANO UGOLINI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179679
- GILVANIA MENDES DA SILVA
- NORDECE - NORDESTE REPRESENTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA.
Processo Nº AIRR-0010041-40.2021.5.03.0112
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S)
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada
DRA. LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
Advogado
DR. LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202-A/MG)
AGRAVADO(S)
BRUNO MARCIANO LOPES
Advogada
DRA. CAROLINA DE CARO
MARTINS(OAB: 90614/MG)
Advogada
DRA. CLARISSE DE CARO
MARTINS(OAB: 132544-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO MARCIANO LOPES
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Processo Nº AIRR-0010167-94.2021.5.03.0143
Complemento
Processo Eletrônico