0000100-13.2017.815.0471

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000819-45.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE ASSIS BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despa

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 38 00910 Processo: 0000479-08.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o recolhimento das custas processuais,conforme cálculos de fls. 154/155, no prazo legal. 00911 Processo: 0000543-18.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. 5º - PJE) Agravo em Execução nº 0810416-39.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Agravado: SEVERINO RUFO LIMA (Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado). PROCESSOS FÍSICOS RE

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 26 00541 Processo: 0000410-05.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MELHO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do agendamento do exame pericial, o qual será realizado nodi

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 estes autos acima identificados, A C O R D A M, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e da súmula do julgamento de folha retro. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000224-36.2015.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 presente processo, observando as circunstâncias em que foi preso em flagrante, dirigindo um veículo roubado, é possível concluir que o acusado possui inclinação para a prática de infrações penais, restando justificada a minoração no patamar de 1/5 (um quinto), realizada pela magistrada sentenciante, levando-se em consideração, além di