0000485-16.2004.8.06.0099

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 887 Justiça retro acostada, para no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente ao andamento do feito. ADV: JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO (OAB 6252/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0200562-05.2022.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Raimundo Nonato de Andrade - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energ�

Caderno 1 - Administrativo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 33 20 Comprovante dos comunicados dos óbitos ocorridos para o INSS, Secretaria de Saúde do Município, Junta do Serviço Militar, Justiça Eleitoral, SSPCE, Receita Federal e Polícia Federal sendo estrangeiro)- (para RCPN); 21 Comprovante do cadastro na serventia na Central de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC (para RCPN); 22 Comprovante do atendimento das Informa

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 70 necessários. Fortaleza, 11 de junho de 2015. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 269 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000242-29.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara. Recorrente: Hugo de

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 48 0903866-29.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Adriano Sérgio Filgueiras Rios. Advogada: Rafaella Brito Ferreira (OAB: 15969/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0904192-86.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Emimary Jane Gomes dos Anjos. Advogado: Jose Wellington Coutinho Campelo (O

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2477 103 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0016387-87.2017.8.06.0055 O(A) Dr.(a) Tassia Fernanda de Siqueira, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Canindé por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1245 79 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, porém para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.” 50 - APELAÇÃO CRIME Nº 0046496-96.2013.8.06.0064 - 3ª VARA DE CAUCAIA. Apelante: Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 776 ora defiro. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Cumpridos os expedientes pertinentes, após as cautelas legais, arquive-se. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2022 ADV: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO (OAB 30021/CE) - Processo 0016692-30.2017.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1421 Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi intimado o réu ANTÔNIO ALBERTO VIEIRA JÚNIOR, brasileiro, solteiro,, nascido em 25/04/1987, natural de Maracanaú/CE, filho de Antônio Alberto Vieira e Kátia Maria Almeida Vieira, expediu-se o presente edital, para que constitua novo advo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1239 46 exercício DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000563-64.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Dirla Raquel Sousa Ferreira. Advogado: Carlos Jose Evangelista de Castro (OAB: 12202/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MAR

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 1053 ADV: ANDERSON BARROSO DE FARIAS (OAB 19623/CE) - Processo 0202867-59.2022.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Glauco Viana de Sousa Junior - Assim, tendo o presente feito sido protocolado perante o SAJ após 21/11/2022, quando deveria ter sido protocolado através do Pje, determino o cancelamento da distribuição. Intime-se a parte au