0000752-41.2017.815.0241

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 36 ROBERTA GOMES REINALDO Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. 00737 Processo: 0002277-73.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 24 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00593 Processo: 0000810-74.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: GUSTAVO SOUSA REGIS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Intimese as partes para tomarem ciência da sentença que julgou procedente

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 12 25º) Apelação Criminal nº 0000419-17.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: PEDRO CLEMENTINO DA COSTA (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazoes no prazo legal. 00841 Processo: 0000327-05.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON SABINO DA SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 000392R

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 00630 Processo: 0001888-16.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 42 CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao interposta pela parte autora, nos termos do par. 1. do art. 1010 do CPC, observando-se a prerrogativa dos arts. 180,m183 e 186 do CPC 1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CRIME TER SIDO COMETIDO CONTRA ASCENDENTE E MAIOR DE 60 ANOS. DESPROPORCIONALIDADE. ADEQUAÇÃO.TERCEIRA FASE. AUSENTES CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA. QUANTUM SUFICIENTE À REPROVAÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA. 2. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Registro, de pronto, que a materialidade e autoria delitivas não foram questionadas

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 12 FILHO. 1º Apelante: DVALDO PAULO DA SILVA (Adv.: Paulo Stein Aureliano de Almeida, OAB/PB nº 16.406). 2º Apelante: ANDRÉ CLEMENTINO DE ARAÚJO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relato