TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ficha 17

TJPB 03/12/2020 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020

00630 Processo: 0001888-16.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO CAPIM
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000721-55.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MARCELO NUNES
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000760-52.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO JACINTO DE LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000274-96.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. R. S.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 124/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0001723-41.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HELIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000042-16.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS CORDEIRO
DA SILVAVITIMA: RIQUELME SOUZA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000042-89.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ROBERTA FELIX
BEZERRAREU: TONIELSON CLEMENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000066-15.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LETACIO DE SOUSA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000094-80.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GECILDA MARIA TAVARES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000104-56.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ORLANDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000104-95.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN SANTOS DE
OLIVEIRA BOEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000123-96.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. G.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000125-32.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000134-91.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEPH OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000171-89.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN ALVES FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000172-40.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENNON BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000184-20.2020.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. F.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000184-54.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ALBERTO BEZERRA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000194-98.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: C. E. C. R.VITIMA: L. E.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000241-53.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR BEZERRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000250-05.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. B. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000263-33.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VINICIUS BATISTA CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000265-37.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000266-85.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. V.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000285-96.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS ALVES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000334-69.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR LINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000357-15.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANGELISTA RUFINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000374-17.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO JURACI
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000425-91.2020.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000465-15.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE EDVALDO DO
NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000467-14.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO SILVA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000474-40.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. V. C. S. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000475-54.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000486-88.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA THAMYRES LUANA
FERREIRA ALVES ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000495-11.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO ALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000502-47.2013.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. E. O. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000503-22.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS BATISTA CAMPOS
ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000505-55.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

17

00668 Processo: 0000521-14.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000523-91.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. R. S. S. ADVOGADO: 008248PB
ANTONIO ELIAS DA SILVA. VITIMA: J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000534-42.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENISE DA SILVA SAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000535-90.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO
FEITOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000555-81.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAUL HENRIQUE
ROZENDO DE OLIVEIRA BRITOVITIMA: MARILIA ALVES FREIRE VITALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000565-28.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO BARBOZA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000566-47.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. V.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000625-06.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000652-52.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FERNANDES DE
MORAIS ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. VITIMA: ANA RITA FERREIRA ARRUDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000654-22.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURINALDO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000663-47.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DA CRUZ SOUTOVITIMA:
GEANE FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000664-37.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMIR DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000665-22.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CARLOS DE PAIVA
CALDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000665-51.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000684-23.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000684-86.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE INALDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000703-97.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BEZERRA DE MELO
ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. VITIMA: MARCIA COSTA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000704-77.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORDIMAR FELIX DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000743-45.2018.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R.
S.VITIMA: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000752-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE FERREIRA
DA SILVAVITIMA: MARIA JOSEANE FERREIRA AVELINOVITIMA: CICERA FERREIRA AVELINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000782-08.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIANA DA SILVA
FERREIRAVITIMA: MARIA LUCIENE DA SILVAVITIMA: MARIA LUCIANA DA SILVA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000842-78.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA LUCINEIDE FREIRE
DA SILVAREU: JOSE EDMILSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000855-14.2018.815.0241 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ELTON DE FREITAS LIMA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000864-44.2016.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000875-39.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HENRIQUE DOS
SANTOS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000904-55.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO BEZERRA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000912-66.2017.815.0241 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: IRIS DE CEU DE SOUSA HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000912-95.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN MANOEL DOS
SANTOS VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000922-13.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO
GALDINO DA SILVAREU: JANEILMA FELIX BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000946-07.2018.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G.
M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000957-36.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON SEBASTIAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000975-91.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000976-76.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. B. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0001030-71.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0001058-44.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AURI INACIO DE BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0001072-23.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALYSSON DE PAIVA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001075-46.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON RAMON ALVES DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0001095-37.2017.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. F.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0001105-13.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLAVIO ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018