0000809-31.2018.8.06.0029

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 674 ADV: ISABELY MARRY FREITAS SILVA (OAB 38692/CE) - Processo 0050107-27.2020.8.06.0027 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Administração de herança - REQUERENTE: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 29 0190072-40.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Guilherme Augusto Magalhães de Andrade. Advogados: Henrique Magalhães Coutinho Mota (OAB: 18514/CE) e outros. Apelado: Estado de São Paulo. Proc. Jurídico: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0200991-25.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Mulher Maravi

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 29 0190072-40.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Guilherme Augusto Magalhães de Andrade. Advogados: Henrique Magalhães Coutinho Mota (OAB: 18514/CE) e outros. Apelado: Estado de São Paulo. Proc. Jurídico: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0200991-25.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Mulher Maravi

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 262 Maria Raimunda Saraiva Farias. Advogado: Antônio Ednaldo Andrade Ferreira (OAB: 27916/CE). Recorrido: Banco Bonsucesso S.a. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira 0000454-72.2017.8.06.0088 - Recurso Inominado Cível - Ibicuitinga/Vara Única da Comarca de Ibicuitinga. Recorrente: Ivonalda de Freitas Carneiro. Advogada: Marla

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 533 DIRETOR(A) DE SECRETARIA GILSON BATISTA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1155/2020 ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0001402-26.2019.8.06.0029 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: FRANCISCO OLIVEIRA TAVEIRA - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicad

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 597 Ó R D Ã OACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA MONOCRÁTICA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA, DATA DA AS

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 667 unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000694-37.2019.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000705-40.2015.8.06.0192 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000713-45.2019.8.06.0105 - RECURSO INOMINADO - A Turma por u

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 1100 do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Rita Maria Pinheiro da Silva - Designo a UNA audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/11/2018, às 9h45, salientando que a intimação da parte autora será feita pelo/a seu/sua advogado/a, nos termos do § 3º do art. 334, do CPC, aplicado analogicamente ao rito da Lei 9.099/9

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2112 473 de ser necessária a via recursal eleita para o seu alcance (necessidade); e d) inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer, pois, no caso em tela, não há nenhum fato que possa impedir ou mesmo extinguir o direito de recorrer. O mesmo ocorre quanto aos requisitos extrínsecos, que dizem respeito ao modo de exercício do direito de recorrer, pois a parte re

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 1245 a/s, nos termos do § 3º do art. 334, do CPC, aplicado analogicamente ao rito da Lei 9.099/95, cientificando-o/a de que: a) o não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito, com condenação do\\\