0000937-41.2016.815.0071

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00355 Processo: 0000295-57.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA NETO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/03/2018, as 11:00hs. 00356 Processo: 0000439-31.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANTONIO

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 28 00420 Processo: 0000987-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/11/2017, as 09h00min, no Forum local. A intimacao da parte autor

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 00426 Processo: 0004034-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOBRAL CIA LTDA ADVOGADO: 018940PB VICTOR HUGO DE SOUSA SOBRAL. REU: TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 271961SP MARCIA DE SELES BRITO. Sentenca: Intime-se Sentenca. Embargos de declaracao. Rejeicao dos embargos. ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 055/

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 24 SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 15 dias, querendo, requerer o que de direito. 00437 Processo: 0000852-68.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANECLEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNG

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 38 pague o valor de R$ 79.124,45 da divida e mais honorarios de R$ 15.824,89, no total de R$ 94.949,34,sob pena de acrescimo de multa de 10% do valor total 00555 Processo: 0001034-64.2011.815.0411 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. REU: ROSINALDO FIRMINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – Reexame Necessário N° 0802411-11.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Rosinete Vicente da Silva. Advogado(s): Heleno Luiz da Silva (OAB/PB 7882). Recorrido(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 causalidade, entre a conduta da prestadora de serviço público e o dano sofrido, caracterizada está a responsabilidade civil objetiva daquela, devendo indenizar o lesado pelos prejuízos causados, nos termos do art. 37, §6º, da Constituição Federal, independentemente da existência de culpa. - O pagamento do débito em questão, enseja a devo

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº 00011536620138150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro Guimarães Pereira Pimenta. Advogado(s): Kátia Regina Freire – OAB/PB

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 0001417-50.2014.815.0051. 2ª Vara de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCA MIGUEL DA SILVA (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes,