DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
00011536620138150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro Guimarães Pereira Pimenta.
Advogado(s): Kátia Regina Freire – OAB/PB 10.322. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº 00221442920098150011.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional de
Seguro Social, representado por seu Procurador Pedro Vítor de Carvalho Falcão. Apelado(s): Josinaldo Oliveira
Santos. Advogado(s): Dirceu Galdino Barbosa Duarte – OAB/PB 13.663. RESULTADO: Afastado o Juízo de
retratação e ratificado o entendimento do acórdão. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº 00018284720178150000. Oriundo da Comarca de Bonito
de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos –
OAB/PB 9.639. Apelado(s): Regicláudio Gomes Paulino. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048 e Daniel
Alves – OAB/PB 18.330. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº 00097172420148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s):
André Gonçalves de Arruda – OAB/SP 200.777. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº 00006985520118150251
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591 e Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119. Apelado(s):
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira
– OAB/PB 13.313. COTA: na sessão do dia 17/07/2018, adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº 00055408920148150181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Luzia Zacarias dos Santos. Advogado(s): Antônio Teotônio de
Assunção – OAB/PB 10.492. 1°Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 01275438620128152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Orlando Nascimento dos Santos. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes - OAB/PB 10.244.
Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho - OAB/PB 14.976.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº
00003923820158150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria Cláudia Lima de Souza.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu
Procurador Geminiano L. M. Limeira Filho – OAB/PB 11.234. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 00000212020158150951. Oriundo da Comarca de
Arara. Apelante(s): Geraldo Elias da Silva Filho. Advogado(s): Edvânia Maria Lourenço da Costa – OAB/PB 14.100.
Apelado(s): Maria Elza Alves de Abreu. Defensora: Maria Goreth Pereira de Oliveira. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 00158506320138152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Iranildo Bezerra Cavalcante. Defensora: Nadja Soares Baía.
RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67)
Apelação Cível nº 00951328720128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Lourival Izidro Morais. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. RESULTADO: Prejudicial rejeitada e provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
68) Apelação Cível nº 00091283220148150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Thiago Barbosa Alves. Advogado(s): Roseli Meirelles Jung – OAB/PB 12.916-B. Apelado(s): Banco
Honda S/A. Advogado(s): Alisson Beserra Fragoso – OAB/PB 14.269 e Adriana Kátrim de S. Tolêdo – OAB/PB 9.506.
RESULTADO: Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 69) Apelação Cível nº 00001186120138150281. Oriundo da Comarca
de Pilar. Apelante(s): Município de São Miguel de Taipú. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB
10.478 e Leandra Ramos de Figueiredo – OAB/PB 19.903. Apelado(s): Tatiany da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Viana de Oliveira Júnior – OAB/PB 14.975. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 70)
Apelação Cível nº 00009297820168150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município
de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha – OAB/PB 9.633. Apelado(s): Gleriston de Moura
Gomes. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520. RESULTADO: Preliminar e desprovido, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 71) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 00273049320138150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Idalino José de Menezes. Advogado(s):
Hugo César Araújo de Gusmão – OAB/PB 9.974. RESULTADO: Desprovidos ambos os recursos. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 72) Apelação Cível nº 00199546420148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Cristiano dos Santos Santana.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 73) Apelação Cível nº 00095261320138150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Custódio Navais de Miranda Neto. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa
– OAB/PB 9.861. 1ºApelado(s): Vieira Comércio de Automóveis Ltda. - EPP. Advogado(s): Afonso José Vilar dos
Santos – OAB/PB 6.811. 2ºApelado(s): Ourovel – Factoring, Investimento e Financiamento Ltda. - ME. Advogado(s):
Cristiano de Queiroz Costa – OAB/PB 7.864. 3ºApelado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
Advogado(s): Beethoven Bezerra Fonseca – OAB/PB 16.999, João Gustavo Oliveira da Silva – OAB/PB 13.188 e
outros. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 74) Apelação Cível nº 01025527920058150000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cia. Brasileira de Espetáculos.
Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013 e Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. RESULTADO:
Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 75) Apelação Cível nº 00011904120168150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Piancó. Apelante(s): Deuzimar Farias de Sousa. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB 4.486. Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
- OAB/PB 20.111-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 76) Apelação Cível nº 00001772320168151161.
Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Maria de Oliveira Pinto Pacatonio da Silva. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 77)
Apelação Cível nº 00013097020148150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Allyan John
Braz de Farias. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Apelado(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 78) Apelação Cível nº 00005607720158150371. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Sayonara Lopes dos Santos Dantas. Advogado(s): Aélito Messias
Formiga – OAB/PB 5.769. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).
79) Apelação Cível nº 00450926720138152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lucinete da
Conceição Santos. Advogado(s): Ilza Cilma de Lima - OAB/PB 7.702. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 80) Apelação Cível nº 00287109620138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Everaldo Toscano
de Brito. Advogado(s): Victor Hugo de Sousa Nóbrega – OAB/PB 14.892. RESULTADO: Preliminar rejeitada e
desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 81) Apelação Cível nº 00017473920168150031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Edualdo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Maria de
Fátima de Brito. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 82) Apelação Cível nº 00192712720148152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Fabiano Jerônimo da Silva. Advogado(s): Diego de Sousa
Dutra – OAB/PB 19.835. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 83) Apelação
Cível nº 00004464820158150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Severino Vieira de Souza. Advogado(s): Aristóteles
Jefferson M. Cabral – OAB/PB 9.688. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 84) Apelação Cível
nº 00032695320128150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria Célia de Almeida Diniz.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Riachão do Poço. Advogado(s):
Ana Paula Ferreira Oliveira – OAB/PB 22.443. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).
85) Apelação Cível nº 00025999420148150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. 1ºApelante(s):
19
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB
17.208. 2ºApelante(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda – OAB/PB 21.040.
Apelado(s): Afonso Abílio Bezerra. Defensor: José Fernandes de Albuquerque – OAB/PB 5.176. RESULTADO:
Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 86) Apelação Cível nº 01012030820128152001.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucibrena Maria Faria Vasconcelos e Marina
Maria Donato Vasconcelos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Márcio
Romero Donato de Oliveira. Defensora: Isabel Beatriz Gomes de Souza. RESULTADO: Preliminar rejeitada e
desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 87) Apelação Cível nº 01033458220128152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/
PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Edniz Ornilo da Costa. Advogado(s):
Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 88) Apelação
Cível nº 00402158420138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosângela Maria
Scarano Pereira Alcântara. Advogado(s): Elinalda Costa de Andrade e Silva – OAB/PB 11.799. Apelado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 89) Apelação Cível nº 00013763720178150000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Clim – Hospital e Maternidade Ltda.
Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega – OAB/PB 12.596. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 90)
Apelação Cível nº 00017085520148150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município
de Boa Ventura. Advogado(s): Felipe de Sousa Lisboa – OAB/PB 18.209. Apelado(s): Natália Alencar de Sá.
Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 15.526. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).
91) Apelação Cível nº 00853514120128152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Severino Francisco Cavalcanti Alves. Advogado(s): Elenilson Cavalcanti de França – OAB/PB 2.122. Apelado(s):
Caixa Consórcios S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 92) Apelação Cível nº 00004833320128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo
Weick Pogliese - OAB/PB 11.158 e outros. 2ºApelante(s): Adriana Maia Maroja Pedrosa. Advogado(s): Paulo
Américo Maia Peixoto – OAB/PB 10.539 e Wisllene Maria Nayane P. da Silva – OAB/PB 21.718. Apelado(s): Os
mesmos. RESULTADO: Desprovidos ambos os recursos. Unânime. Nada mais ocorrendo, a Desembargadora
Presidente deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente em exercício da Primeira Câmara Especializada Cível. Representante do Ministério Público Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 24/07/2018
Processo: 0000073-03.2016.815.0071, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Busca
E Apreensao De Bens Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Lopes Diniz Sobrinho,
Defensor: Laura Neuma Camara Bonfim. Processo: 0000094-19.2017.815.0111, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Geronimo Alves De Lima, Advogado: Kaio Danilo
Costa Gomes Da Silva, Adeildo Coelho Do Bonfim, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000125-76.2013.815.0241,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Cristiano
Rufino Da Silva, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado: Justica Publica. Processo: 000012991.2018.815.0321, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Eduardo Silva De Andrade, Advogado: Valter Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000136-43.2013.815.0391,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Leandra De Lima Bezerra, Advogado: Nubia Soares De Lima Goes, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000142-98.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo 01 Apelante:
Leonardo Sales, Advogado: Georgge Antonio Paulino C. Pereira, Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, 02
Apelante: Joao Lucas Belmino Cassiano, Advogado: Georgge Antonio Paulino C. Pereira, Diego Wagner Paulino
Coutinho Pereira, 03 Apelante: Marcos Antonio Dos Santos Galdino, Advogado: Georgge Antonio Paulino C. Pereira,
Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, 04 Apelante: Thiago Mendes Dos Santos, Advogado: Georgge Antonio
Paulino C. Pereira, Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000018681.2018.815.0201, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Messias Dos Santos Silva, Advogado: Josevaldo Alves De Andrade Segundo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000197-69.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Crimes De Transito Apelante: Francisco Marques De Souza, Defensor: Marcel Joffily De Souza, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000203-24.2015.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Djalma Soares De Azevedo, Defensor: Jose Belarmino De Souza, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000219-21.2016.815.0111, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Leomar Da Silva Nascimento, Advogado: Marcio Maciel Bandeira,
Jandui Barbosa De Andrade, Efigenio Candido Junior, Jefferson Almeida De Souto, Hewerton Dantas De Caravalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000224-02.2017.815.0081, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Agostinho Dos Santos, Advogado: Marcus Alanio
Martins Vaz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000250-69.2015.815.0501, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Vagner Renato Dos Santos, Advogado: Adriano
Tadeu Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000398-88.2016.815.0681, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Calunia Apelante: Silvio Jose Morais Da Silva, Advogado: Bruno Soares
Alcantara, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000644-71.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Ameaca Apelante: George Dos Santos Alves, Advogado: Eduardo De Lima
Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000828-83.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Lucas Gabriel Moraes De Lima, Defensor: Cardineuza De
Oliveira Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000921-38.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Simples Autor: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, 01 Reu: Paulo De Oliveira Da Silva, Defensor: Antonio Rodrigues De Melo, 02 Reu: Rafael Nascimento
Dos Santos, Advogado: Silvia Furtado, 03 Reu: Joao Batista Da Silva, Defensor: Antonio Rodrigues De Melo.
Processo: 0000937-41.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao
Corporal Apelante: Diassis Florencio Da Silva, Advogado: Edinando Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000959-50.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Simples Autor: Juizo Da Comarca De Mari, 01 Reu: Olimar Luiz Pereira, Defensor: Antonio Rodrigues
De Melo, 02 Reu: Jose Alex Da Silva Araujo, Defensor: Antonio Rodrigues De Melo. Processo: 000096035.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Qualificado Recorrente: Josemar De Oliveira Barbosa, Advogado: Helder Farias Diniz, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0000961-20.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido
Estrito - Roubo Majorado Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Luana Beatriz Vieira De
Freitas Geronimo, Defensor: Tania Vieira Barros. Processo: 0000995-92.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Tribunal De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Severino Bento Raimundo, Advogado: Rodrigo Dos Santos
Lima. Processo: 0000997-62.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Iolando Ferreira De Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0001018-24.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Gravissima 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, 02 Apelante: Saulo Guedes De Araujo, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0001047-55.2007.815.0071, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Crimes De Responsabilidade Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Antonio De Freitas,
Edilton Silva Do Nascimento E, Percival Fernandes Santiago Junior, Advogado: Nielson Goncalves Chagas,
Humberto De Brito Lima. Processo: 0001048-40.2007.815.0071, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Peculato Apelante: Edilton Silva Do Nascimento E, Antonio De Freitas, Advogado: Nielson
Goncalves Chagas, Humberto De Brito Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001159-14.2013.815.0071,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estelionato Apelante: Anastacia Deusamar De
Andrade Gondim, Cabral De Vasconcelos E, Germano Trajano Dos Santos, Advogado: Thelio Farias, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0002335-97.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante: Joao Duarte Da
Silva, Advogado: Danilo Caze Braga, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises
Batista De Souza. Processo: 0004957-76.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Debora Claudia Da Silva, Defensor:
Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 000610525.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Descontos Indevidos
Apelante: Adriano Leite Fernandes, Advogado: Alexander Jeronimo Rodrigues Leite, Apelado: Municipio De Joao
Pesoa, Representado Por Seu Procurador, Ademar Azevedo Regis. Processo: 0008943-04.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Walde-
