0000968-06.2016.815.0251

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00461 Processo: 0000466-91.2016.815.0631 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CAMILA GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: MARIA CECILIA IDALINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00462 Processo: 0000478-47.2012.8

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 00432 Processo: 0001164-48.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIOR XAVIER DE FARIAS ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto. 00433 Processo: 0001396-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o present

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 TE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seque foi expedida missiva para a Comarca de João Pessoa/PB, para interrogatório do réu. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00824 Processo: 0000933-77.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADO: 018220PB PET

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00857 Processo: 0003003-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TONY ELVIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal 00858 Processo: 0005603-35.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VERONALDO FELIX VIEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA Q

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora, para comparecer em cartorio com a finalidadde recebimento de alvara 2A. VARA DE MONTEIRO NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01237 Processo: 0000109-15.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 10 4º - PJE) Agravo em Execução nº 0809155-39.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JEFERSSON SILVA DE SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0012476-94.2017.815.2002. 6ª Vara

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 00467 Processo: 0000343-31.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILSON SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00468 Processo: 0000376-84.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL JOSEILDO VENTURA FA

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 dentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 18º) Apelação Criminal nº 0000710-85.2014.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 minúcias cada um dos pontos de fato ou de direito contidos na argumentação da parte, bastando que dedique suficiente atenção ao assunto, ainda que o enfrentamento da matéria se dê apenas sucinta ou indiretamente, como ocorreu no caso em tela. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE. Absolvição. Legítima defesa ou insuf

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Francisca Marta Pereira de Almeida. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelaçã