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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Francisca Marta Pereira de
Almeida. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.Na sessão de 21.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível nº 00258798020108152001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo Fredericko Augusto Toscano Krau e
outros. Advogado(s): Marcelo Augusto Salemi Krau – OAB/PB 6.083. Apelado(s): Nissan Brasil Automóveis
Ltda. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi – OAB/PB 12.513.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 135) Apelação Cível nº 00464642220118152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Thiago Figueiredo Borja. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s):
Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.Na sessão de 21.05.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 00030631520158150131. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353. Apelado(s): Posto Barreto e Cia. Ltda. Advogado(s): Fábio Cavalcanti
de Arruda – OAB/PB 7.942.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral pelo apelante o Dr. Bruno Alex Cardoso
Monteiro.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 00001455020128150161.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Vitória da Silva Lima. Advogado(s): Cleidson Fernandes
Silva – OAB/PB 15.317.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação
Cível nº 00642654320148152001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Ivoneide Pereira da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão de 21.05.19-Resultado:
Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível
nº 00009500720158152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Meurilucy de Melo Santana. Advogado(s): Josiene Alves Moreira Martins – OAB/PB 17.135 e
Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº
00015983520138150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Genildo Torres Nunes.
Advogado(s): Jacielbe Gomes de Meneses – OAB/PB 16.544.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 00016285620128150601. Oriundo da Comarca de Belém.
Apelante(s): Jacélia Borges Fialho. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s):
Município de Belém, representado por seu Procurador Marcelo Matias.Na sessão de 21.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 00001593520168150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Rosemary Firmino de Normando. Advogado(s): Charles Pereira Dinoá – OAB/PB 9.314.
Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147.Na sessão de
21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 00134569320078152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Comércio e Representações Lumar Ltda.Na
sessão de 21.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 00403402320118152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Fontanella Transportes e
Terraplanagem.Advogado(s): Ana Carla de Pinho Monteiro – OAB/PB 16.945 e Elaine Isabel Lopes Pontes –
OAB/PB 13.105. 2ºApelante(s): Luiz Paulo de Oliveira Xavier. Advogado(s): Ana Raquel de Souza e Silva
Coutinho – OAB/PB 11.968. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 00004043320118151211. Oriundo da Comarca de Lucena. 1ºApelante(s):
Alberto Inácio Canuto dos Santos. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva -OAB/PB 12.053.
2ºApelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB
20.549-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 21.05.19-Cota: Adiado por indicação do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 00269156020108152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Makel Máquinas e Equipamentos para
Escritório Ltda.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº
00815434320038152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rodrigo Clemente de Brito Pereira. Apelado(s):
Beta II do Nordeste Ltda.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº
00000723220198150000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Maria da Soledade Silva Cruz.
Advogado(s): José Francisco de Lira – OAB/PB 4.234. Apelado(s): Município de Rio Tinto. Advogado(s):
Alexandre Sérvio de C. Silveira – OAB/PB 9.491.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Presente a sessão, pela apelante, o Dr. José Francisco de Lira.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 00001164420168151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú.
Apelante(s): Mônica Avelino Basílio da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Na sessão de 21.05.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 00225097820128150011. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
1ºApelado(s): Izinete Bento Brasil. Advogado(s): Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.264 e Vanina C. C. Modesto
– OAB/PB 10.737. 2ºApelado(s): Carla Felinto Nogueira. Advogado(s): Carla Felinto Nogueira – OAB/PB
14.113. 3ºApelado(s): Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros. Advogado(s): Paulo de Tarso Loureiro
Garcia de Medeiros – OAB/PB 8.801. Na sessão do dia 29.03.19-Cota: Extinguiu-se o processo sem
resolução do mérito, com relação ao 3ºapelado – Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros.
Unânime. Rejeitou-se a prejudicial de prescrição, com relação a 1ª e 2ª apeladas. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso da 2ªapelada – Carla Felinto Nogueira.
Após o voto do relator que dava provimento parcial ao recurso da 1ªapelada – Izinete Bento Brasil,
acompanhado pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho.Na sessão de 21.05.19-Cota: Adiado por indicação do autor do pedido de vista.RELATOR:
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 151) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00112984020158150011. Oriundo da 2ª Vara da fazenda
Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves. Apelado(s): Cristóvão José de Melo Cavalcante. Advogada(s): Steffi Graff Stalchus –
OAB/PB 17.463. Cota: na sessão de 24/07/2018, prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, após o voto do
relator dando provimento aos recursos, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda. Cota: na sessão do dia 31/07/2018, prejudicial rejeitada,
unânime. No mérito, após o voto do relator dando provimento aos recursos e da Exma. Desª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti negando provimento a ambos os recursos, pediu vista, o Exmo. Des. José
Ricardo Porto. Cota: na sessão do dia 07/08/2018, após o voto do relator dando provimento aos recursos,
no que foi acompanhado pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto, e da Exma. Desª Maria de Fátima Bezerra
Moraes Cavalcanti que negava provimento a ambos, terminou-se a suspensão do julgamento para se
cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária. Cota: na sessão do
dia 08/11/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. Cota: na sessão do dia 26/11/2018, adiado
em face da ausência justificada do relator. Cota: na sessão do dia 26/02/2019, adiado em face da ausência
justificada do relator.Na sessão do dia 29.03.19-Cota: Após os votos do Relator que dava provimento
a ambos os recursos e da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que negava
provimento a ambos os recursos, acompanhada pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto e pelo Exmo.
Dr. Tércio Chaves de Moura, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na sessão
de 21.05.19-Cota: Adiado face a ausência justificada do Dr. Tércio Chaves de Moura. - SUPLEMENTAR
- RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00012972420188150000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Mercantil do
Brasil S/A. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos – OAB/PB 6.592. Apelado(s):
Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.
Recorrente: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB
10.050. Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de
Vasconcelos – OAB/PB 6.592. Na sessão dia 14.05.19-Cota: Após o voto do relator negando provimento ao apelo e dando provimento ao recurso adesivo, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos.
A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Presente a sessão, pela apelada
e recorrente, o Dr. Fabrício Montenegro de Morais.Na sessão de 21.05.19-Cota: O autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 153) Agravo Interno nº 00019355720038150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s):
Lúcia Maria Marinho do Monte Ltda. Advogado(s): Vanildo Pereira da Silva – OAB/PB 10.884. Agravado(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tamara F. de Holanda Cavalcanti – OAB/PB 2.227. Na
sessão dia 14.05.19-Cota: Adiado por indicação da Relatora.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 154) Apelação Cível nº 00048111320158150251.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Diana Sobral de Oliveira Costa. Advogado(s): Danilo
Sobral de Oliveira – OAB/CE 34.917. Apelado(s): Carlos Estevam Lucena da Costa. Advogado(s): Danúzia
Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884.Na sessão dia 14.05.19-Cota: Adiado por indicação da Relatora.Na
sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. Presente a sessão, pelo apelado, a Dra. Danúzia Ramos.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 155) Apelação Cível nº 00624397920148152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Na sessão dia 14.05.19-Cota: Adiado por indicação da
Relatora. Na sessão de 21.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente
Ata. Desembargador José Ricardo Porto - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dra.
Janete Maria Ismael da Costa Macedo - Procuradora de Justiça. Maria Clemens B. L. Montenegro Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 28/05/2019
Processo: 0000215-97.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Romildo Dos Santos Bernardo, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000428-96.2018.815.0441, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Wendel Phelype Lima Alves,
Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000683-23.2017.815.0301, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Erique Florencio Da
Silva, Advogado: Francivaldo Gomes Moura, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000788-78.2016.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Valmir Silva De Moura, Defensor: Dirceu Abimael De Souza Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 000093130.2013.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Rafael Santos Silva, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000968-06.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Alan Da
Silva Guedes, Advogado: Taciano Fontes De Freitas. Processo: 0001072-40.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado:
Elder Lima Ferreira, Defensor: Iricelma B C De Albuquerque. Processo: 0001320-80.2013.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Manoel Nicacio De Oliveira,
Antonio Nicacio De Oliveira, Advogado: Renildo Feitosa Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000275918.2018.815.2004, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Rian Antonio De Santana Oliveira, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003245-15.2013.815.0731, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo
Apelante: Tallys Victor Oliveira Do Nascimento, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0003745-51.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Eliabe Elon Castor De Castro, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0005549-83.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Wellington Alves Sales De Macedo,
Advogado: Wendel Alves Sales Macedo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009287-74.2018.815.2002, Red
Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Wesley Oliveira Da Silva,
Advogado: Leonardo Henrique Freire Rabay, 02 Apelante: Luiz Henrique Camilo Falcao Lins, Advogado: Igor
Leon Benicio Almeida, Reginaldo Nunes Chaves, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013338-85.2014.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Receptacao Apelante: Osvaldo Alves Da Conceicao, Advogado: Leonidas Dias De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0014081-75.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Kevin Neri Maranhao, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0014449-55.2015.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Alisson
Diego Batista Bernardo, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo:
0023957-59.2014.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estelionato 01
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Seguradora Lider Do Consorcio Do, Seguro
Dpvat S/A-Assistente De Acusacao, Advogado: Luana Braga, Candido Albuquerque, Advogado: Gilberto Fernandes, 01 Apelado: Izaura Falcao De Carvalho E Morais Santana, Advogado: Jose Alves Cardoso, Mateus Dias, 02
Apelado: Rogerio Dos Santos Santana Da Silva, Advogado: Edvaldo Manoel De Lima Neto. Processo: 002566661.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Maria Da Conceicao De Lima Silva, Advogado:
Renival Sena, Apelado: Justica Publica.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 060/19 Processo: 0008039-718.15.0011 Execução Fiscal: AUTOR: Município de Campina Grande. Réu: ZEBRAZ - CAVALCANTE GUIMARÃES. Intimese a parte ré da sentença que declarou extinto o processo de execução.
NOTA DE FORO Nº 60 - 1ª Vara de Fazenda de Campina Grande/PB - Processo nº 0001652-84.2007.8.15.0011.
Exequente: Fazenda Pública do Estado da Paraíba. Executado(a): LIZA COMERIO DE TECIDO LTDA. Fica
intimado o(a) executado(a) Ana Alizabeth Almeida, para tomar ciência da sentença que declarou extinta a
execução tributária. 28/05/2019.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abel
Augusto Do Rego Costa Junior 008871 - Pb • 1008; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 255; Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 509; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 632 ;
Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 709; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 476; Adalberto Jose
Fernandes Alves 007814 - Pb • 577; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 286, 290, 291; Adelmar Azevedo
Regis 010237 - Pb • 194; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 636; Adilson De Queiroz Coutinho
Filho 012897 - Pb • 27; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 662, 668; Adriana Coutinho
Grego 011103 - Pb • 326, 974; Adriana Lins De Oliveira 008373 - Pb • 467, 995; Adriana Pereira De
Mendonca 011929 - Df • 776, 800; Adriano Henrique Targino 013916 - Pb • 74; Adriano Tadeu Da Silva
011320 - Pb • 608; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 177; Aecio Flavio Farias De Barros 001043 - Pb
• 834; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 521; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 300; Afro
Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 24; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 27; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 1019; Ailton Paulo De Souza 025736 - Pb • 1035; Alan Rossi Do
Nascimento Maia 015153 - Pb • 68; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 896; Alberdan
Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 250; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 540, 566; Alberg
Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 673; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 381; Alberto Leite De
Sousa Pires 017997 - Pb • 595; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 174, 195, 196, 197; Alekson
Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 717; Alessandra Norat Mousinho 015942 - Pb • 200; Aletsandra Cabral
Linhares Pordeus 014388 - Pb • 28, 281; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb • 450;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 580, 581, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 593, 594, 617;
Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 125, 126, 129, 132, 146, 156, 160, 161, 167, 173, 188, 189,
203, 209; Alexandre Pasquali Parise 112409 - Sp • 973; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 995;
Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 272; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 435;
Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 116; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 485; Allyson
Henrique Fortuna De Souza 010242 - E • 95; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 242, 305; Altamiro
Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 14; Alvaro Nitao Jeronimo Leite 016256 - Pb • 492; Alvaro
Vanderley Lima Neto 015657 - Pe • 34; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 438, 624; Amanda
Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 444; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 36, 63; Amilton
Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 619; Ana Carolina Coelho De Almeida 012232 - Pb • 41; Ana
Clebia Buriti F R Menezes 016895 - Pb • 229; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 123, 155;
Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 121, 124, 127, 158, 230; Ana Flavia Monteiro Da
