0001151-48.2016.5.14.0091

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1142 2º RECORRENTE: MICHEL DOS SANTOS FREIRE ADVOGADO: MIGUEL ANGELO FOLADOR Acórdão Processo Nº RO-0001151-48.2016.5.14.0091 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE MICHEL DOS SANTOS FREIRE ADVOGADO MIGUEL ANGELO FOLADOR(OAB: 4820/RO) RECORRENTE FRIGORIFICO TANGARA LTDA ADVOGADO GILSON SYDNEI DANIEL(OAB: 2903/RO) RECORRIDO MICHEL DOS SANTOS FREIRE ADVOGADO MIG

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 fundamentação; b) condenar a Reclamada ao pagamento dos salários vencidos e seus consectários legais desde o afastamento (09-10-2015) até o final do período estabilitário, nos termos da fundamentação; c) INCLUIR EM FOLHA DE PAGAMENTO A PENSÃO aplicar o redutor de 50% sobre o valor calculado a título de indenização por danos materiais, nos termos da fundamentaç

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 944 2.3 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Dessa forma, conheço do recurso ordinário patronal; no mérito, douJUSTIÇA DO TRABALHO lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de expedir o CAT, bem como o pagamento de indenização por dano moral, determinando que o FGTS, ao invés de ser depositado em conta vinculada, seja pago de forma indenizada ao obre

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1684 e da apuração respectiva, o regular recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da presente decisão, com exibição da PODER JUDICIÁRIO respectiva GFIP, na forma prevista pela Lei n° 9.528/1997, JUSTIÇA DO TRABALHO regulamentada pelo Decreto n.º 2.803/1998, sob pena de multa diária de R$100,00, até o efetivo cumprimento da obrigação, a ser DE

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 182 FRIGORIFICO TANGARA LTDA GILSON SYDNEI DANIEL(OAB: 2903/RO) HELIO TONHOLO JOSE FRANCISCO SILVA OLIVEIRA ROBSON DA COSTA SOARES VALDEMAR GREGORIO PEREIRA ANDRE BARBOSA DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL DOS SANTOS FREIRE Ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, dos cálculos efetuados no

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 243 Ji-Paraná-RO, 14 de Dezembro de 2018. GENESIO OLIVEIRA BARROS, Analista Judiciário. GENESIO OLIVEIRA BARROS, Analista Judiciário. Notificação Processo Nº RTOrd-0001151-48.2016.5.14.0091 AUTOR MICHEL DOS SANTOS FREIRE ADVOGADO MIGUEL ANGELO FOLADOR(OAB: 4820/RO) RÉU FRIGORIFICO TANGARA LTDA ADVOGADO GILSON SYDNEI DANIEL(OAB: 2903/RO) TESTEMUNHA HELIO TONHOLO TEST

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 290 Intimem-se as partes. Transitado em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se. GENESIO OLIVEIRA BARROS, Analista Judiciário. Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0002372-32.2017.5.14.0091 AUTOR MARCELO MARCOS DE SOUZA ADVOGADO THATYANE GOMES DE AGUIAR(OAB: 7804/RO) RÉU GILSON RODRIGUES DOS SANTOS 00814203230 PERITO WELLINGTON SANTIAGO PEREIRA Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 174 Intimação Processo Nº RTOrd-0001151-48.2016.5.14.0091 AUTOR MICHEL DOS SANTOS FREIRE ADVOGADO MIGUEL ANGELO FOLADOR(OAB: 4820/RO) RÉU FRIGORIFICO TANGARA LTDA ADVOGADO GILSON SYDNEI DANIEL(OAB: 2903/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FRIGORIFICO TANGARA LTDA - MICHEL DOS SANTOS FREIRE Ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, de que a perícia técnica referente ao fe

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 ADVOGADO 194 ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA(OAB: 5314/RO) COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA JOÃO CARLOS VERIS(OAB: 906/RO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO GENESIO OLIVEIRA BARROS, Analista Judiciário. Intimação Intime-se a reclamada para ciência dos embargos de declaraç�

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 444 - MICHEL DOS SANTOS FREIRE Ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, do teor do certidão id. 4676497 e apresentar os documentos no prazo de cinco dias. Genésio Oliveira Barros, Analista Judiciário. Notificação Ji-Paraná-RO, 05 de junho de 2018. Processo Nº RTOrd-0001545-21.2017.5.14.0091 AUTOR WAGNER DA SILVA TOREZANI ADVOGADO ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA(OA