2364/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
1142
2º RECORRENTE: MICHEL DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO: MIGUEL ANGELO FOLADOR
Acórdão
Processo Nº RO-0001151-48.2016.5.14.0091
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
RECORRENTE
MICHEL DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO
MIGUEL ANGELO FOLADOR(OAB:
4820/RO)
RECORRENTE
FRIGORIFICO TANGARA LTDA
ADVOGADO
GILSON SYDNEI DANIEL(OAB:
2903/RO)
RECORRIDO
MICHEL DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO
MIGUEL ANGELO FOLADOR(OAB:
4820/RO)
RECORRIDO
FRIGORIFICO TANGARA LTDA
ADVOGADO
GILSON SYDNEI DANIEL(OAB:
2903/RO)
1º RECORRIDO: MICHEL DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO: MIGUEL ANGELO FOLADOR
2ª RECORRIDA: FRIGORÍFICO TANGARÁ LTDA
ADVOGADOS: GILSON SYDNEI DANIEL E OUTRO
RELATOR: desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHEL DOS SANTOS FREIRE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
IDENTIFICAÇÃO
RECURSOS ORDINÁRIO PATRONAL E ADESIVO OBREIRO.
ACIDENTE DE TRABALHO. ATIVIDADES EXERCIDAS PELO
AUTOR. CONTRIBUIÇÃO. AGRAVAMENTO. DOENÇAS
PROCESSO: 0001151-48.2016.5.14.0091
DEGENERATIVAS/OCUPACIONAIS.
CONCAUSA.
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. DANO MORAL E
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO ADESIVO
MATERIAL (PENSÃO) GARANTIA NO EMPREGO.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA.
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
Considerando comprovado que o labor exercido pelo obreiro para a
Reclamada bem como o acidente de trabalho ocorrido com ele
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
contribuíram como fatores agravantes para suas doenças
degenerativas (nexo concausal), passando referidas enfermidades a
1ª RECORRENTE: FRIGORÍFICO TANGARÁ LTDA
serem doenças ocupacionais, e por conseguinte acidente de
trabalho (artigos 20, I, II c/c 21, I, da Lei n. 8.213/1991), patente a
ADVOGADOS: GILSON SYDNEI DANIEL E OUTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113431
responsabilidade civil objetiva (risco da atividade) e subjetiva
