6 Resultados 0001404-05.2017.815.0000 - em: 24/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 10 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA. 30 DE AGOSTO DE 2018 - QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS FÍSICOS 1º) Agravo em Execução Penal nº 0000391-34.2018.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA (Adv
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 8 DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO – SONEGAÇÃO FISCAL – 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO – NÃO OCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ ANALISADA – IMPOSSIBILIDADE – 2. PREQUESTIONAMENTO – MATÉRIA EXPLICITAMENTE APRECIADA – Ausência dos pressupostos do art. 619 do CPP – REJEIÇÃO. 1. Os emb
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Magazine Fama Ltda – EPP. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0803169-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Comarca de Piancó. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B. APELADO: Avanildo Gabriel de Souza. ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
