0001717-96.2015.815.0141

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 00580 Processo: 0001402-35.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. V. P. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: O. H. S. P. ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA , 011172PB ISABELLA C PARAISO. Sentenca: Processo extinto.COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 00581 Processo: 0001419

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 127 – Embargos de Declaração nº 0001621-41.1989.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Sul Móveis LTDA. Defen

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 comando descrito no art. 13 da Lei n. 12016/2009, impõe-se a nulidade de todos os atos posteriores à sentença, e o consequente retorno dos autos à origem, a fim de se proceder à necessária intimação da autoridade coatora do decisum prolatado. ACORDA a Terceira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimid