DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 127 –
Embargos de Declaração nº 0001621-41.1989.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Sul Móveis LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 128 – Embargos de Declaração nº 000035602.2013.815.0501. Oriundo da Comarca de São Mamede. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e outros. Embargado(s): Saulo Marques
Ramos. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 129 – Embargos de Declaração nº 0007910-71.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): José Fidelis Sobrinho.
Advogado(s): Elibia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 130 – Embargos de Declaração nº 0001990-95.2013.815.0351. Oriundo da 2° Vara da Comarca de
Sapé. Embargante(s): Josefa Gonçalves do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Rodrigo Lucas (OAB/PB 19.442). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 131 – Embargos de Declaração nº 000265190.2014.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Francisco Garcia
de Araújo Neto. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564). Embargado(s): Unicard Banco
Múltiplo. Advogado(s): André Freire Tynan (OAB/BA 10.699) e Juliana Dantas Coutinho (OAB/PB 17.588).
RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 132 – Embargos de Declaração
nº 0071718-60.2012.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): O Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da Paraíba – SINTSERF/PB. Advogado(s):
Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Embargado(s): Lídia Noemi Paredes Peralta e Ricardo
Paulo da Silva. Advogado(s): José da Silva Mamede (OAB/PB 17.776) e outros. RESULTADO: “EMBARGOS
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 133 – Embargos de Declaração nº 0030558-60.2009.815.2001. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): FUNASA – Fundação Saelpa da Seguridade Social.
Advogado(s): Glauber de Lucena Cordeiro (OAB/PB 15.858). Embargado(s): Jorge Washington Ramos de
Sousa e outros. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6.840). COTA DA SESSÃO NO DIA
09.05.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 134 – Embargos de Declaração nº 0006136-69.2012.815.0011. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB nº 12034). Embargado(s): Anderson Lima
Pinheiro. Advogado(s): Hellen Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB 16.746). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 135 – Embargos de Declaração nº 0000552-92.2011.815.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Luzimery Afonso da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes (OAB/PB 1663). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 136 – Embargos de
Declaração nº 0000161-58.2013.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s):
Francisca Maria Alves Mamede e outros. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s):
O Município de Piancó. Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227), José Marcílio
Batista (OAB/PB 8535). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 137 – Embargos de
Declaração nº 0028240-65.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Maria Sonaly de Medeiros Santos. Advogado(s): Odon Bezerra Dantas Cavalcanti (OAB/PB 18.000), Felipe
Solano de Lima Melo (OAB/PB 16.277) e outros. Embargado(s): UNIMED Seguradora S/A. Advogado(s):
Marcio Alexandre Malfatti OAB/PB Nº 19.105-A). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, COM MULTA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 138 – Embargos de Declaração nº 0001829-03.2015.815.0000. Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seus Procuradores
Sérgio Roberto Felix Lima e Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Claro S/A, sucessora por incorporação da Empresa Brasileira de Telecomunicações. Advogado(s): Marcos André Vinhas Catão (OAB/RJ 67086),
Ronaldo Redenschi (OAB/RJ 94.238) e Julio Salles Costa Janolio (OAB/RJ 119.528). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 139 – Embargos de Declaração nº 0024804-69.2011.815.2001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Aparecida Bezerra
Costa e Outros. Advogado(s): Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907). Embargado(s): o Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. COTA DA SESSÃO
NO DIA 09.05.2017: “ADIADO, FACE O IMPEDIMENTO DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 140 – Embargos de Declaração nº 003858760.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s):
Thyago Luís B. Mendes Braga (OAB/PB 11.907). Embargado(s): José Márcio Matias Cristóvam. Defensor(s):
Charles Pereira (OAB/PB 3258). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 141 – Remessa Necessária nº 0001717-96.2015.815.0141. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Recorrida(s): Iza Carla Dutra de Menezes. Advogado(s): Roberto Júlio da Silva. Interessado(s): O Município
de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador, Thallio Rosado de Sá Xavier. Litsconsorte Passivo(s):
CPCON – Comissão Permanente de Concurso. Advogado(s): Marconi Cavalcanti Brandão Filho (OAB/B
18.444). Remetente: Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 142 – Remessa Oficial nº 000008609.2015.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Autora(s): Kennia Sibelly Marques de Abrantes.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB nº 12.060). Réu(s): Município de Sousa, representado por
seu Procurador Geral, Theofilo Danilo Pereira Vieira. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA
OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 143 – Remessa Necessária nº 0000397-71.2014.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Recorrido(s): José Cariolando da Silva. Advogado(s): Maria Madalena Santos Sousa Amorim
(OAB/PB 18.415). Interessado(s): A Câmara Municipal de Cacimbas/PB. Advogado(s): Valtécio de Almeida
Justos (OAB/PB 15.395). RESULTADO: “DECLAROU-SE A NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES À SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DA REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 144 –
Apelação Cível nº 0000317-57.2014.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
George Geraldo Campelo e George Geraldo Campelo – EPP. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva (OAB/PB
16.541). 1° Apelado(s): Cavesa – Campina Grande Veículos LTDA. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB
9.162), Ítalo Faria Bem (OAB/PB 13.185). 2° Apelado(s): Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos
Automotores LTDA. Advogado(s): Camila Moraes Rêgo (OAB/PE 33.667), Márcio Luiz Cerqueira de Melo
(OAB/PE 37.060) e outros. 3° Apelado(s): Promac Veículos, Máquinas e Acessórios LTDA. Advogado(s):
Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2017: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 145 –
Apelação Cível nº 0029625-04.2013.815.0011. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Afonso Alves da Silva. Advogado(s): Antônio Nilson Pereira da Silva (OAB/PB 5473). Apelado(s):
Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA. Advogado(s): José Areia Bulhões (OAB/AL 789), Sammires Anacleto (OAB/PB 16.387) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 146 – Reexame Necessário e Apelações Cíveis nº 0002181-33.2012.815.0301. Oriundo da 3° Vara
Mista da Comarca de Pombal. 1° Apelante(s): O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal
(SINSEMP). Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). 2° Apelante(s): O Município de
Pombal. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Arthur Sarmento Sales (OAB/PB
18.081). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 147 – Apelação Cível nº 0044532-96.2011.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rádio e Televisão O Norte LTDA. Advogado(s): Rogério Varela (OAB/PB 9.359) e Guilherme Furtado (OAB/
PB 17.365). Apelada(s): Cibele Maria de Alencar. Advogado(s): Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant (OAB/PB
21.281). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 148 – Apelação Cível nº
0000220-30.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rubens Aquino
Lins. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Apelada(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. ROBERTO
AQUINO LINS (OAB/PB 14.332). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 149
– Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001149-58.2009.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s):
O Município de Pilar. Advogado(s): Caio Graco Coutinho de Sousa (OAB/PB 14.887). Apelado(s): Edvalson
do Nascimento. Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6.642). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATO-
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RA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 150 – Apelação Cível nº 000004647.2013.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): José Denilson Gomes de Oliveira.
Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). Apelado(s): Bradesco Companhia de
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 151 – Apelação Cível nº 0017411-06.2005.815.2001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Instituto de Hematologia e
Hemoterapia. Advogado(s): Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 3994). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 152 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000139163.2013.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Maria do Socorro Tavares de Oliveira. Advogado(s):
Arilânia Vilar de Carvalho (OAB/PB 18.658). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E
À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 153 – Apelação Cível nº 0002370-71.2013.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista
da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Maria Elidiane Leite Dantas. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8911) e Elibia Afonso de Sousa (OAB/PB 12587). Apelado(s): O Município de Queimadas.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 154 – Apelação Cível nº 000125194.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Orlinaldo Vicente de Lima.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 155 – Apelação Cível nº 0021374-46.2010.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Karla Cilene Moura Matias. Advogado(s): Emerson Neves de Siqueira (OAB/PB 12.649),
Jamerson Neves de Siqueira (OAB/PB 10.026). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s):
Celson Marcon OAB/PB (10.990A). RESULTADO: “DECLAROU-SE A NULIDADE DA SENTENÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME. RESTANDO PREJUDICADO O APELO”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 156 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0000487-46.2013.815.0381. Oriundo da 1ª Vara Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Rosilda Martiniano da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Itabaiana.
Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Itabaiana. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 157 –
Apelação Cível nº 0004628-40.2009.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Eurides Costa Alves. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898),
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): O Município de João Pessoa. Advogado(s):
Jocielha de Almeida Alves (OAB/PB 11.340). RESULTADO: “EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 13 E 267, IV, DO CPC/73, NA CONFORMIDADE DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME. PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO APELATÓRIO”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 158 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000760796.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Genival Felix da Silva.
Advogado(s): Eric Izaccio de Andrade Campos (OAB/PB 12.497). Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E A
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 159 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0000011-55.2015.815.0181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima
Neto (OAB/PB 16548), Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663), Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB
18322) e outros. Apelada(s): Elizabete Da Silva Ribeiro. Advogado(s): Fábio Lívio da Silva Mariano OAB/PB
17235). Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 160 – Apelação Cível nº 0000951-20.2015.815.0181. Oriundo da
3° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino dos Ramos Lima. Advogado(s): Maria José
Gil Ribeiro (OAB/RJ 72537). Apelado(s): Bruno Lima de Farias. Advogado(s): Weslley Ramon Fernandes dos
Santos (OAB/PB 18421). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 161 –
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0065949-03.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan
de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s): Josevan Leôncio. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: Juízo da 2ª Vara
Pública da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. NO MÉRITO, DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 162 – Apelação Cível nº 000115912.2008.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Tatiane Gomes da Silva. Advogado(s):
José Francisco de Lira (OAB/PB 4234). 1° Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): Eduardo Ruiz Pinto (OAB/
PB 17.264) e André Ferraz de Moura (OAB/PB 8850). 2° Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Elza Cantalice
OAB/PB 12176 e Dayse Vilar de Holanda OAB/PB 14.105). RESULTADO: “DECLAROU-SE, DE OFÍCIO, A
ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SERASA S/A. NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 163 – Apelação Cível nº 0000394-93.2011.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí.
Apelante(s): José de Souza Santos e outros. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220). Apelado(s):
Mapfre Seguradora de Garantias e Créditos S/A (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A). Advogado(s): Jaime
Augusto Freire de Carvalho Marques (OAB/BA 9446). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 164 – Apelação Cível nº 0123851-80.2016.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Jucélio Rocha Lima. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510) e Francisco de Assis F. Abrantes (OAB/PB 21.244). Apelada(s): Energisa Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
José Dijay da Costa Lima Júnior (OAB/PB164.563) e Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/PB 13.756). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.
NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
PAUTA SUPLEMENTAR: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo Interno Nº 0804996-58.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara
Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Maria Sebastiana Félix e José Félix Simão. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de
Monteiro. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “Após voto da Relatora, que negava provimento ao
Agravo Interno, seguido do voto do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, pediu vista o Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2017: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 02) – Conflito Negativo de Competência nº 0826182-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s):
Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(s): Juiz da 4ª Vara de Família da Comarca da
Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “Adiado, por indicação do Relator”. RESULTADO: “CONHECEU-SE DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO (4° VARA DE FAMÍLIA),
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
(PJE 03) – Agravo de Instrumento nº 0800241-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraiba – SENGE. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). 1°
Agravado(s): Instituto de Previdência do Município de João Pessoa – IPMJP. 2° Agravado(s): O Município De
João Pessoa, representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA
02.05.2017: “Adiado, por ausência justificada do Relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2017: “ADIADO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 04) – Agravo
de Instrumento nº 0803336-63.2015.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Julia
Helena Custodio Duarte. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “Adiado, por ausência justificada do
Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 05) – Agravo de
Instrumento nº 0800894-27.2015.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Araruna. Agravante(s):
Ronaldo Alves da Costa. Advogado(s): Carlos Henrique da Costa Santos (OAB/PB 12.231) e Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): O Município de Araruna, representado por seu
Procurador. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “Adiado, por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 06) – Agravo de Instrumento
nº 0802597-90.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Helloyza Remigio
dos Santos Cardoso Lima. Advogado(s): José Dijay da Costa Lima Júnior (OAB/PB 16.215). Agravado(s):
Francisco da Costa Vieira Júnior. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “Adiado, por ausência justificada
do Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
