0002237-97.2007.8.02.0044

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1342 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Gean Carlos Miranda Advogado : Welhington Wanderley da Silva (OAB: 3967/AL) Apelado : Ministério Público Sorteio Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito 0002237-97.2007.8.02.0044 Origem: Foro de Marechal Deodoro Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente : Adilson Rodrigue

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1359 118 Ressalte-se que, em caso de eventual impossibilidade de a Autoridade apontada como coatora prestar as devidas informações, a Secretaria da Câmara Criminal deverá remeter os autos conclusos a esta Relatoria. Por sua vez, prestadas regularmente as informações pelo Impetrado, remetam-se imediatamente os autos à Procuradoria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2059 129 Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Relator Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0000388-86.2011.8.02.0000 Crimes do Sistema Nacional de Armas Tribunal Pleno Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Autor : Ministério Público Réu : Dalmo Moreira Santana Júnior Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2056 : Caio Quintella Jucá Duarte (OAB: 13002/AL) : Martina Braga Quintella Jucá (OAB: 13798/AL) : Miguel Macedo da Rocha (OAB: 9472/AL) : Adriano Salgado de Souza : Alessandr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2209 19 Classe do Processo: Apelação 0710330-59.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Criminal da Capital Apelante : Wedson Santos da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Rômulo Santa Rosa Alves (OAB: 3208/SE) Apelado : Ministério Públ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 373 LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. UNANIMIDADE. 48 Habeas Corpus nº 0801927-15.2015.8.02.0000 , de Murici, . Impetrante : João Luiz Batista da Silva Paciente : Rodrigo Martins da Silva Impetrante : Ronald Wanderley Aranda de Mello Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Murici Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2268 10 Classe: Apelação nº 0000893-53.2013.8.02.0050 Apelante : Município de Porto Calvo/AL Advogados Apelada : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) e outros : Arlene Cavalcante da Silva Advogados : Claudinete Silva Barreto Muniz (OAB: 1205/AL) e outro DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO VICE-PRESIDÊNCIA Nº /2019 Intime(m)-se a(s) pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Rômulo Santa Rosa Alves (OAB: 3208/SE) Maceió, Ano X - Edição 2219 75 Apelado : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1482 69 EMENTA :PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 14 DA LEI N. 10.826/2003. PERÍCIA DA ARMA. COMPROVAÇÃO DE SUA POTENCIALIDADE LESIVA. DESNECESSIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. UNÂNIME. 14 Apelação nº 0001436-87.2007.8.02.0043, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes Apelante : Wagner André de Souza Advogado : Jo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2051 364 para o dia 23 de março de 2018, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL), JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 7214/AL) - Processo 0001504-87.2014.8.02.0044 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RÉU: José Cordeiro Lima - Teor do at