0002521-96.2013.815.0541

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000850-14.2008.815.0541 FAZENDA PÚBLICA 06\05\2019 03 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000530-51.2014.815.0541 FAZENDA PÚBLICA 07

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 20 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00194 Processo: 0004482-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ RAFAEL MARINHO DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: M

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 161 – Embargos de Declaração N° 0002521-96.2013.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria Amélia de Melo Santos e outros. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Embargado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s): Maria José

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 - Apelação Cível Nº 0000586-51.2010.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano G

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00891638020128150000, 1ª Seção Especializada Cível, Relator Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, j. em 14-05-2014). VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar pro

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 DOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto relator. AGRAVO REGIMENTAL N° 0107265-64.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza,

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 pio de São José dos Ramos. Advogado(s): Georgiana Waniuska Araujo Lucena (OAB/PB 8.500). Embargado(s): Claudeci Manoel da Silva. Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Arroxelas Macedo (OAB/PB 6.497) e Romulo Bezerra de Queiroz (OAB/PB 15.960). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR