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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
pio de São José dos Ramos. Advogado(s): Georgiana Waniuska Araujo Lucena (OAB/PB 8.500). Embargado(s):
Claudeci Manoel da Silva. Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Arroxelas Macedo (OAB/PB 6.497) e Romulo
Bezerra de Queiroz (OAB/PB 15.960). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 26 Embargos de Declaração Nº 0000961-18.2015.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s):
Eliziário Evangelista de Paula. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de
Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo do Nascimento Pereira Leite (OAB/PB 22.281). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 27 - Embargos de Declaração Nº 0000034-04.2015.815.0471. Oriundo da
Comarca de Aroeira. Embargante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB
8.147). Embargado(s): Do Bu Auto Peças Ltda. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6.564). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 28 - Embargos de Declaração Nº 000200096.2015.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Monica Figueiredo. Embargado(s): Maria José de Albuquerque Felix. Advogado(s):
Rodrigo Dias Meireles (OAB/PB 15.139). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 29
- Apelação Cível Nº 0085625-05.2012.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, representado por seu Procurador Ricardo Ney de Farias
Ximenes. Apelado(s): Edmilson Monteiro Batista. Advogado(s): Julierme de Fontes Fernandes (OAB/PB 15.210).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 - Apelação Cível Nº
0010170-97.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): José Tércio Fagundes Caldas Júnior. Advogado(s): Cynthia Elizabeth
C. Santiado (OAB/PB 14.285) e outra. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTES, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE
SÁ E O DR. DELOSMAR DE MENDONÇA NETO. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 31
- Apelação Cível Nº 0002891-26.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Nívea Dantas da Nobrega Liotti e Írio Dantas da Nóbrega. Advogado(s): Nívea Dantas da Nobrega Liotti (OAB/
PB 10.025) e Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB11.023). Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Celso
Marcon (OAB/ES 10.990) e Ilana Ramalho de Lima (OAB/PB 16.043). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.08.2018:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA. RELATOR: EXMO. SR.
DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 - Apelação Cível Nº 0094379-33.2012.815.2001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nathalya Kleidy Luciano Rodrigues. Advogado(s): Marcus Antonio
Dantas Carreiro (OAB/PB 9.573). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 33 - Apelação Cível Nº 000082815.2007.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): Espólio de Salomão Benevides Gadelha. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 34 - Apelação Cível Nº 0021996-86.2014.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Teodorico Benjamin Diniz Segundo. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
Apelado(s): Hipercard Banco Multiplo S/A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 - Apelação
Cível Nº 0000586-51.2010.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Francisco Franklin Marques Moreira Junior, representado
por seu genitor Francisco Franklin Marques Moreira. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nobrega (OAB/PB
5.520). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. PRESENTE, TAMBÉM PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR
DE MENDONÇA NETO. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 - Apelação Cível Nº
0000223-32.2018.815.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Marta Suely
Silva. Defensora Pública: Marizete Batista Martins (OAB/PB 1.722). Apelado(s): Antonio Carlos Mendes Bezerra.
Advogado(s): Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias (OAB/PB 16.759). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 37 - Apelações Cíveis Nº 0011440-15.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Joilton Germano Queiroz. Advogado(s): Rafael
de Lima Laranjeira (OAB/PB 15.717). 2° Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO PROMOVENTE E NÃO SE CONHECEU DO APELO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 - Apelações
Cíveis Nº 0002314-12.2011.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. 1° Apelante(s): Heliane de
Sousa Assis Almeida. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Junior (OAB/PB 11.211). 2° Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “REJEITADA A
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO 1° APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELA UNIMED, TUDO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA
DE SÁ. PRESENTE, TAMBÉM PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR DE MENDONÇA NETO. RELATOR: EXMO.
SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 39 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0000594-93.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria da Guia Medeiros. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelados(s): Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho
(OAB/PB 5.926). Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.08.18:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE SEJA DADA VISTA A PARTE CONTRÁRIA, FACE PRELIMINAR DE
DIALETICIDADE, COM OUTROS FUNDAMENTOS, LEVANTADA NA TRIBUNA PELO ADVOGADO, DEVENDOSE JUNTAR AOS AUTOS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E CONCEDENDO-SE PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA
QUE A PARTE CONTRÁRIA SE PRONUNCIE”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELADO, O DR. LUCAS
MENEZES DE MENDONÇA. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 40 - Remessa Oficial e
Apelações Cíveis Nº 0122301-49.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): Espedito Martins da Silva Junior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB
14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 2° Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 3° Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 - Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 0102880-73.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 1° Apelado(s): Gleide Leitão
Marques Diniz. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). 2° Apelado(s): PBPrev – Paraíba
Previdencia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Recorrente(s): Gleide Leitão
Marques Diniz. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Fazenda da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS,
MANTENDO-SE A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 - Agravo Interno Nº 0107265-64.2012.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior. Agravado(s): Ridears do Nascimento. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43
- Agravo Interno Nº 0030048-42.2005.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
Agravado(s): Utigás Comércio e Serviços Ltda. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
44 - Agravo Interno Nº 0063948-45.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Agravado(s):
Marcus Vinicius Alves de Lucena. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 45 - Remessa Oficial Nº 0002521-96.2013.815.0541. Oriundo
da Comarca de Pocinhos. Autor(es): Maria Amelia de Melo Santos e outros. Advogado(s): Antonio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8.911). Promovido(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB
11.171). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 46 - Apelação Cível Nº 0000025-46.2012.815.0051.
Oriundo da Comarca de São José do Rio do Peixe. Apelante(s): Rosemilia Gomes Araújo. Advogado(s): Alisson
de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166). Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): João Rosa (OAB/
BA 17.023). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 47 - Apelações Cíveis Nº 000525653.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Arnaldo Dardis Junior.
Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 19.555). 2° Apelante(s): Karla
Julianna Leitão de Carvalho e sua filha Júlia Leitão Dardis. Advogado(s): Marcello Figueiredo Filho (OAB/PB
5.154) e Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.08.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.08.2018, POR INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 48 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0095206-44.2012.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Aldenira Suassuna Barreto. Advogado(s): Joelna Figueiredo
(OAB/PB 12.128) e outro. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 49 Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº 0055598-68.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto. 2° Apelante(s): Joacy da Costa Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 3° Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelados(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS; CONHECEU-SE DA REMESSA OFICIA E NEGOU-SE-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 50 - Apelações Cíveis e Recurso Adesivo Nº
0000776-85.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Túlio Arnaud Tomaz (OAB/PB
20.805) e outros. 2° Apelante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Eduardo José de
Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240). Apelado(s): Rogério Gonçalves da Silva – ME. Advogado(s): Valber
Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865). Recorrente(s): Rogério Gonçalves da Silva – ME. Advogado(s): Valber
Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865). 1° Recorrido(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Túlio Arnaud Tomaz (OAB/PB 20.805) e outros. 2° Recorrido(s): Companhia de
Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E AO RECURSO ADESIVO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 - Agravo Interno Nº 006454089.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Martim Santos de Souto.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE E PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 - Embargos de Declaração Nº 000011902.2013.815.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Município de Itapororoca.
Advogado(s): Felipe Roberto Mendonça dos Santos (OAB/PB 15.781). Embargado(s): Maria José da Silva
Bezerril. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 - Embargos de Declaração Nº 0108754-39.2012.815.2001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Embargado(s): Nilton Ramos de Andrade. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 54 - Remessa Oficial Nº 0000585-95.2015.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Malta. Autor(es): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Caio Rodrigo Bezerra Paixão. Advogado(s):
Dyego Trajano Ramalho (OAB/PB 19.327). Remetente: O Juízo Vara Única da Comarca de Malta. COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.08.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, REMETENDO-SE OS
AUTOS À DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Apelação Cível Nº 0049634-02.2011.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): José Evaldo Vasconcelos Vieira da Rocha. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/
PB 10.478). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 - Apelação Cível Nº 0002905-42.2006.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Associação de Desenvolvimento Comuntário de Coronel Maia.
Advogado(s): Gideon Benjamim Cavalcante (OAB/PB 8.751). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 - Apelação Cível Nº 011075594.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Maria do Carmo da
Silva. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443) e Elisa Barbosa Machado (OAB/PB 13.521).
RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 - Apelação Cível Nº 0004440-83.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Patos. Apelante(s): Marciano da Silva Pereira. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB
13.461). Apelado(s): Município de São José de Piranhas. Advogado(s): Heber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675).
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 - Apelação Cível Nº 0000207-10.2014.815.0941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria Leite Monteiro. Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/
PB 16.051). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de
Almeida (OAB/PB 9.766). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 - Apelação
Cível Nº 0001494-06.2013.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Cesar
Marcelino de Sá. Advogado(s): Jorlando Rodrigues Pinto (OAB/PB 7.506). Apelado(s): Eletro Shopping Casa
Amarela Ltda. Advogado(s): Leonardo de Lima Naves (OAB/PB 91.166). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO-SE A SENTENÇA VERGASTADA INCÓLUME, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 - Apelação
Cível Nº 0000575-02.2015.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Iracema Nelis de Araujo
Dantas. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 - Apelação Cível Nº 0053287-07.2014.815.2001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MAPFRE Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Marcela Patricio Silva. Advogado(s): Wyktor Lucas
Meira (OAB/PB 15.554). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.08.2018,
POR INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 - Apelação Cível Nº 0048608-95.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Viação São Jorge Ltda. Advogado(s): José Campos da Silva Filho (OAB/PB 9.354). Apelado(s): Levi
Marques da Silva. Advogado(s): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB 14.839). RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. PRESENTE, PELO APELANTE, O DR. JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 - Apelação Cível Nº 0016580-93.2014.815.0011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado(s): Veronica Maria de Souza Silva.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
