11 Resultados 0002694-09.2012.815.0751 - em: 06/05/2025
Ficha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 6 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Des. Luiz Silvio Ramalho Junior APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000003-12.2016.815.0321. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Estado da Paraiba,rep. P/ Seu Procurador Eduardo Henrique V.de Albuquerque E Francisco de Assis Santos. ADVOGADO: Juliana Jés
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 6 omitido a respeito de tese debatida no decorrer do processo. 2. Hão de ser rejeitados os embargos de declaração, quando o embargante claramente tenta rediscutir a matéria de mérito, justificando-se em suposta contradição no julgado, sendo que, na verdade, todas as matérias apontadas no recurso foram definitivamente julgadas, sen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/ 2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR: 2021076647 - Ana
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 00503 Processo: 0000991-30.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se O MUNICIPIO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDAO RETRO EM 05 (CINCO) DIAS AS FLS 108. 00504 Processo: 0001001-30.2014.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRE CAVALCANTE DA FONSECA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 34 ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO. AUTOR: JOSE DA CRUZ ADVOGADO: 011257RN JOSE ELSON DE LIMA ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente na forma do art. 487, I, do NCPC. Condeno o município ao pagamento de custas processuais e deixo de impor condenação ao pagamento de honorári
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PRECATÓRIO Nº 0102047-88.2005.815.0000. Credor: JCMED. Devedor: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO-PB. Intimação a(o) Bel(ª). DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB nº 11.313, na qualidade de advogada do credor, e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB 10.204, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cá
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020002
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Recorrente: Manoel Xavier De Sousa, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000901-47.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Construtora Oceania Eireli, Advogado: Jose Carlo
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 fim de, no prazo legal, na condição de advogado do Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 788. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de novembro de 2018. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0806552-61.2017.8.15.0000
