9 Resultados 0003966-30.2016.5.10.0802 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 1
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº TutCautAnt-0003927-33.2016.5.10.0802 REQUERENTE TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO JULLYANE VASCONCELOS DAS CHAGAS(OAB: 22823-D/PE) REQUERIDO SINDICATO NAC DAS EMP DIST DE COMB E DE LUBRIFICANTES ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: 162696/SP) 1853 Vistos. Concedo ao autor o prazo de 05 dias para se manifestar sobre a defesa da p
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 1060 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PALMAS, 24 de Março de 2017 CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS LUIZ FERNANDES, no dia 27/03/2017. Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0003966-30.2016.5.10.0802 RECLAMANTE ALICE ANDRADE SILVA ADVOGADO NAYARA EVANGELISTA FERNANDES(OAB: 6667/TO)
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1570 em Declaratórios, sendo, ao contrário, clara e específica quanto aos trabalhadores que constituírem a categoria profissional diferenciada. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Substituto Despacho IV-CONCLUSÃO. Conheço dos Embargos interpostos pelo (a) réu (ré) e os julgo IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra que Processo Nº ExProvAS-0004315-36.201
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO MARCELO CLAUDIO GOMES(OAB: 955/TO) 917 PALMAS, 7 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): REINALDO MARTINI - IRMAOS CHAVES LTDA - EPP - MARCIO SILVA CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Sentença À luz de tais considerações, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIO SILVA CASTRO, a fim de absolver a ré(u) IRMÃOS CHAVES LTDA EPP. Custas pelo r
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2876 importe de R$3.000,00, nos termos dos fundamentos. Intimado(s)/Citado(s): Honorários advocatícios nos termos dos fundamentos. - VALDIRAN LOPES DIAS As parcelas serão apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, incidindo juros de mora e correção monetária, nos termos PODER dos fundamentos. Para fins previstos no parágrafo 3º, do artigo 832, d
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 1688 Ofício ao INSS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Prestação jurisdicional entregue. Certifico que no dia 20/02/2017 (2ª feira) decorreu o prazo de 20 Nada mais. dias sem que o segundo reclamado apresentasse contestação à inicial, conforme intimação constante na aba "Expedientes". Certidão e Conclusão feita p
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 15990 forma do art. 529 do CPC/2015. Conclusão feita pela servidora MONALISA SELMA MOTA DE As questões relativas à penhora de salários/proventos de QUEIROZ TEIXEIRA, em 07 de abril de 2021. aposentadoria devem ser analisadas levando-se em consideração o DESPACHO mínimo existencial e o direito à satisfação da dívida trabalhista, que Vistos os autos. também d