2186/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017
1570
em Declaratórios, sendo, ao contrário, clara e específica quanto aos
trabalhadores que constituírem a categoria profissional diferenciada.
REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
IV-CONCLUSÃO.
Conheço dos Embargos interpostos pelo (a) réu (ré) e os julgo
IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra que
Processo Nº ExProvAS-0004315-36.2016.5.10.0801
EXEQUENTE
TARCISIO SILVERIO JUNIOR
ADVOGADO
MURILO BRAZ VIEIRA(OAB: 4863B/TO)
ADVOGADO
ELISANDRA JUÇARA
CARMELIN(OAB: 3412/TO)
EXECUTADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 33615/DF)
passa a integrar este "decisum" para todos os efeitos jurídicos.
Intimado(s)/Citado(s):
- TARCISIO SILVERIO JUNIOR
Prestação Jurisdicional entregue.
Intimem-se as partes.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Nada mais.
CONCLUSÃO
...
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)
ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 13/03/2017.
PALMAS, 13 de Março de 2017
REINALDO MARTINI
DESPACHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTSum-0003966-30.2016.5.10.0802
RECLAMANTE
ALICE ANDRADE SILVA
ADVOGADO
NAYARA EVANGELISTA
FERNANDES(OAB: 6667/TO)
RECLAMADO
RESTAURANTE SABOR CAPIXABA
LTDA - ME
Vistos e examinados.
Intime-se novamente o exequente para adequação dos cálculos,
apresentando planilha detalhada que conste os valores de INSS,
custas e IRPF (se houver), prazo de 15 dias, sob pena de extinção
do processo sem julgamento do mérito.
Intimado(s)/Citado(s):
PALMAS, 13 de Março de 2017
- ALICE ANDRADE SILVA
REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
ELENICE RITA DE SOUZA, no dia 13/03/2017.
DESPACHO
Vistos.
Intime-se a reclamante para indicar o atual endereço do reclamado
ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
PALMAS, 13 de Março de 2017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105100
1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA-TO
Despacho
Despacho
Processo Nº RT-0000071-39.2013.5.10.0811
Reclamante
Diogy dos Santos Pereira
Advogado
ARCEDINO CONCESSO PEREIRA
FILHO(OAB: 5037/TO)
Reclamado
Banco da Amazonia S/A
Advogado
MAURICIO CORDENONZI(OAB:
2223/TO)
Vistos.
Considerando que o débito exequendo já foi devidamente quitado,
conforme peça de fls. 363.
Considerando, ainda, a petição de fl. 361, na qual o executado
requer a liberação do saldo remanescente dos depósitos recursais
de fls. 190/191-verso, 279, 293 e 328, constantes dos autos, que
