0005196-15.2019.8.26.0509

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 113 2227323-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005196-15.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 392 Processo 0003346-55.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSIMAR APARECIDO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, e § 5º, da LEP, DECLARO REMIDOS 11 DIAS, em relação ao sentenciado JOSIMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF: 390.529.928-35, MTR: 1115737-7, RG: 40.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 410 FERRAZ SANTOS - Página 628:Com relação ao sentenciado PAULO HENRIQUE FERRAZ SANTOS, MTR: 888082-5, RG: 45804192, RJI: 170537006-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, solicite-se à unidade prisional, informação acerca do acompanhamento do estudo, bem como se a entidade expedidora do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 441 do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 06/08/2031, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: CAROLINE BEATRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 459 Regime Inicial - Fechado - Fabiano Heidrick - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remetase ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cu