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Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 que enviem CÓPIAS NÍTIDAS dos cartões de assinaturas do periciando (Aureliano Petrolino da Silva). Oficie-se, ainda, o 6ª Ofício de notas do DF (com cópia do documento questionado ID n. 21930342) para que se manifeste quanto ao reconhecimento de firma de Aureliano Petrolino da Silva presente no documento. Com a resposta dos ofícios, intime-se a perita. Planaltina/DF, 28 de janeiro de 2019, às 16
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 acima qualificados, para que tomem conhecimento da presente ação, e, caso queiram, apresentem resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia. A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público. Transcorrido o prazo do edital e da resposta sem manifestação do réu, será nomeada a curadoria especial para defesa de s
Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, sob pena de revelia. Os embargos deverão ser apresentados por advogado ou por defensor público. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente - e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do v
Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 recurso especial, este também apenas no efeito devolutivo. Cabível, assim, o cumprimento provisório da sentença nos mesmos moldes do cumprimento definitivo, observando-se o regime previsto no art. 520, do CPC. Assim, intimem-se os devedores a cumprir a obrigação imposta na sentença, pagando a quantia indicada pelo credor acrescida de custas, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º,
Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702376-67.2019.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: IDELMA MARIA DE JESUS EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SOARES FILHO DECISÃO Dê-se vista à Defensoria Pública para atender à intimação de ID n. 38306874, pelo derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado
Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Nº 2015.05.1.001263-5 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Adv(s).: DF027094 - Rafael Nonato Ferreira Fontinele. R: LUIZ HENRIQUE PESSOA DE LUNA. Adv(s).: DF046497 - Jonas Correia da Silva. Nos termos da Portaria 2/2015, fica a parte AUTORA intimada do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo interesse no
Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 pessoa de seu advogado ou dê-se vista à Curadoria Especial, conforme o caso. Não possuindo advogado, intime-se pessoalmente, por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC. Caso a tentativa de penhora online reste infrutífera, independente de nova conclusão, diligenciem-se nos sistemas RENAJUD e IRDF, INFOJUD no intuito de localizar bens do devedor passíveis de constrição