0007276-05.2009.8.26.0152

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Apelação 0000296-53.2012.8.26.0470 0002634-48.2008.8.26.0564 0003890-61.2010.8.26.0271 0004009-76.2009.8.26.0620 0005563-43.2010.8.26.0157 0007276-05.2009.8.26.0152 0009845-69.2005.8.26.0038 0012120-74.2007.8.26.0602 0015118-26.2011.8.26.0068 0022009-16.2011.8.26.0019 0030048-64.2009.8.26.0506 0059521-71.2010.8.26.0050 0078093-72.2009.8.26.0224 0098818-51.2011.8.26.0050 9001272-32.2008.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1105 Oliveira Cristino Rocha (OAB: 238310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 99 - 0001588-79.2010.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Gilson Fernando Batista Vogado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Vasconcelos (OAB: 291003/SP) (Fls: 182) 100 - 0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 215 510.01.2010.005243-1/000000-000; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Elder Henrique Campos; Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP) (Defensor Dativo); 0005288-56.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0005288-56.2012.8.26.0050; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1845 Nº 0002866-38.2010.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Danilo Policarpo Ventura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir as reprimendas a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e catorze dias-multa, mantendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1819 Processo 0006538-12.2012.8.26.0152 (152.01.2012.006538) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.O. - ctl. 1159/12 fls. 67. Certifique-se o trânsito em julgado. Fls. 66: Ao defensor nomeado, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio DPE/OAB, intimando