Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
1105
Oliveira Cristino Rocha (OAB: 238310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
99 - 0001588-79.2010.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Gilson Fernando
Batista Vogado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Vasconcelos (OAB: 291003/SP)
(Fls: 182)
100 - 0002018-63.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Vicente Monaco Labate - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Giangiacomo
Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 504)
101 - 0002866-38.2010.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Danilo Policarpo Ventura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Bernadete Micheleto Amando de Barros (OAB: 90484/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
102 - 0003050-13.1998.8.26.0549 (990.08.124542-6) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Juvenal Duarte - Apte/
Apdo: Douglas Kennedy Lisboa Jorge - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonidas Ribeiro
Scholz (OAB: 85536/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1890) - Advogado: Rafael Lauricella (OAB: 250267/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1895) - Advogado: Rafael Ferrari Putti (OAB: 296903/SP)
103 - 0003111-56.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Valério Máximo Neiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Guedes de
Oliveira (OAB: 63749/SP) (Fls: 87)
104 - 0003816-23.2011.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josiely Thomaz de Souza - Advogado: Jose Batista
Patuto (OAB: 24065/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
105 - 0005216-59.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Nivaldo Maciel dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Scavassin Vaz Martins (OAB: 198657/SP)
106 - 0005266-65.2007.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Vicente José de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Lourenço (OAB: 61076/SP) (Fls: 45) - Advogado:
Daniel Lopes de Oliveira (OAB: 191532/SP) (Fls: 45)
107 - 0005720-02.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Tiago Rodrigues Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
108 - 0006169-40.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Alexandre Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jefferson
Belotti dos Santos (OAB: 214338/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
109 - 0007076-36.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Neimar Alves Aguiar - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 42 vº)
110 - 0007276-05.2009.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Manoel Ferreira Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marília Cristina
Pinheiro Giannini (OAB: 157899/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
111 - 0007485-15.2012.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Leonardo dos Santos Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio
de Almeida (OAB: 18425/SP) (Fls: 131)
112 - 0009843-34.2009.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: David Luís Gomes - Apelante: Everton Henrique Silva Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) - Advogado:
Vinicius Corrêa Foglia (OAB: 231325/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
113 - 0012326-97.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Salvador Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sabrina
Gabriel Nascimento (OAB: 233808/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
114 - 0012541-92.2006.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Anderson Candido Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Waldemar Mafuz
Junior (OAB: 117563/SP) (Fls: 80)
115 - 0012653-29.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Wagner
Ferreira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/
SP) (Defensor Público) (Fls: 71)
116 - 0013336-49.2008.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Valdecino Fernandes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Regiane Aurelia Bonin de Moraes (OAB: 283806/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
