0011888-74.2018.5.03.0050

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Ata digitada por Márcia Maria Alves Gomes, Secretária de Audiência 5778 Braga, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). LEONARDO ALVIM TORRES, OAB nº 141659/MG. Notificação Processo Nº RTSum-0011888-74.2018.5.03.0050 AUTOR CLEBER FRANCISCO SILVA ADVOGADO RODRIGO MACHADO(OAB: 136634/MG) ADVOGADO LUIS PAULO FREITAS(OAB: 158399/MG) RÉU HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONS

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Acórdão Processo: 0011888-74.2018.5.03.0050 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante às fls. 307/327 e pelo 1° Reclamado (Humberto Santana Engenheiros Consultores) às fls. 328/337, porquanto presentes os pressupostos de cabimento e de admissibilidade; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao Re

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5776 considerando a declaração de pobreza ID491dad2 e o salário TRABALHO DE BOM DESPACHO/MG, sob a direção da Exmo(a). contratual alegado na inicial, atendidos os requisitos dos §§ 3º e 4º Juíza ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL, realizou-se do artigo 790 da CLT. audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO Custas pelo reclamante, no valor

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LORENA ANDRADE FERNANDES BELO LUCAS DE ARAUJO FREITAS(OAB: 79651/MG) FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB: 134996/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - LORENA ANDR

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5777 Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). LUIS PAULO FREITAS, OAB nº 158399/MG. ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL Presente o preposto do(a) reclamado(s) HUMBERTO SANTANA Juíza do Trabalho ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, Sr(a). Gerson Aramys Braga, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). LEONARDO Ata di

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Dora Maria da Costa, DEJT 10/11/2017), de forma a também atrair a incidência dos citados § 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do RECORRIDO ADVOGADO TST. O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o ADVOGADO recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da TESTEMUNHA Súmula 126 do C. TST. 183 SIMONE SEIXLACK VALADA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS(OAB: 67208/MG) CLEBER FRANCISCO SILVA LUIS PAULO FREITAS(OAB: 158399/MG) RODRIGO MACHADO(OAB: 136634/MG) JOSE BERNARDES DE LIMA FILHO 5180 contida no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, com acréscimos. Mantido o valor arbitrado à condenação, por ainda compatível. Certifico que esta mat

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 5179 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada em 21.02.2020 (com Processo: 0010898-44.2017.5.03.0042 divulgação no DEJT do dia útil anterior, 20.02.2020). EMENTA: ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 7731 conservação, avaliadas em R$14.000,00 cada, no total de Na hipótese de pagamento do valor da execução ou de acordo R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)". antes da realização da hasta pública, o leiloeiro receberá comissão de 2% sobre o valor da avaliação, a cargo do executado, para cobrir as despesas com divulgação e publicidade. Na hipótese de remoç

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6660 Fundamentação Vistos. MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Frustrados os meios executórios promovidos em face da devedora Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho principal ONE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 040.773.986-65, deverá a execução, agora, voltar-se contraMPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 13.377.077/0001-27 , devedora subsidiária. Intime-s