10 Resultados 0014960-30.2017.8.06.0128 - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 6 do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0014960-30.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Muni
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 6 do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0014960-30.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Muni
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 21 Santos. Advogado: Pedro Diógenes Lima Cavalcante (OAB: 16973/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 0014427-71.2017.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/2ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelante: Francisco Iranildo Ferreira. Advogado: Pedro Diógenes Lima Cavalcante (OAB: 16973/
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 21 Santos. Advogado: Pedro Diógenes Lima Cavalcante (OAB: 16973/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 0014427-71.2017.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/2ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelante: Francisco Iranildo Ferreira. Advogado: Pedro Diógenes Lima Cavalcante (OAB: 16973/
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 33 julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para rejeitá-los, nos termos do voto da e. Relatora”. 1.5 - 0626161-97.2016.8.06.0000/50001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CÍVEL - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A. EMBARGADO : ESTADO DO CEARÁ. – Julga
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 33 julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para rejeitá-los, nos termos do voto da e. Relatora”. 1.5 - 0626161-97.2016.8.06.0000/50001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CÍVEL - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A. EMBARGADO : ESTADO DO CEARÁ. – Julga
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2576 861 ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0012582-04.2017.8.06.0128 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Osorio Alberto Sousa e outros - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que de direito. Providências necessárias. ADV: PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB 9378/CE), ADV: SO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 817 Digital, nos termos da Portaria nº 1.781/2017, de lavra da Presidência do TJCE. ADV: SOUSANNY MARIA NUNES MAIA SANTOS (OAB 28140-B/CE), ADV: PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB 9378-0/CE), ADV: SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO (OAB 26775/CE), ADV: CICIANE ROCHA DE LIMA (OAB 18159/ CE) - Processo 0014721-26.2017.8.06.0128 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Charles Degoul
