Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2295
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do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014960-30.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Morada Nova. Procurador:
Procuradoria do Município de Morada Nova. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelado:
Francisca Silvaney dos Santos. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0016014-96.2016.8.06.0053 - Apelação. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Cleilson de Paiva Lourival (OAB:
25660/CE). Apelado: Luizito Alvares dos Santos. Advogado: Raimundo Plutharco Parente Neto (OAB: 16495/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0021088-70.2012.8.06.0151 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Allan
Gardan Fernandes de Sousa (OAB: 25977/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixadá. Apelado:
Francisco Fernandes Pinto. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0022787-96.2012.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Francisco Erivelto Lima dos
Santos (OAB: 36064/CE). Apelado: Antonio Neres Sousa. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0022873-03.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Paulo Roberto Augusto de Morais. Apelante: Vera Lúcia Albuquerque
de Moraes. Advogados: Maria Eroneide Alexandre Maia (OAB: 12833/CE) e outro. Apelado: Fazenda Pública do Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0028668-15.2016.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Romário Fernandes Rafael
(OAB: 25393/CE). Apelada: Lucia Cabral Moreira. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0029627-74.2013.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Pedro Henrique Bezerra Manoel. Repr. Legais: Maria de Fátima Bezerra
da Silva e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Município de
Iguatu. Proc. Municipio: Marcos de Araujo Campos (OAB: 23225/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0043748-57.2014.8.06.0064 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0048817-21.2016.8.06.0090 - Apelação. Apelante: Município de Icó. Procurador: Procuradoria do Município de Icó. Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0097260-08.2015.8.06.0035 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Aracati. Procurador: Procuradoria
do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Cosampa Projetos e Construções
Ltda. Advogados: Maria Imaculada Gordiano de Oliveira Barbosa (OAB: 8667/CE) e outros. Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0115022-03.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autora: Maria Victoria Santos da Silva. Repr. Legais: Ana Celia
Nascimento dos Santos e outro. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza.
Réu: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0126205-68.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autor: Aporciano Alves do Nascimento. Curadores: Francisca das
Dores Sales do Nascimento e outros. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0157898-41.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Luis Antonio Abrantes Pequeno. Advogados: Matheus Andrade Braga (OAB: 40495/CE) e outro. Relator(a): FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620018-53.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Marcos Farias Gomes. Advogado: Thiago
Lucas David de Carvalho Soares Pereira (OAB: 17947/CE). Agravado: Conselho Municipal de Defesa dos Dieitos da Criança
e do Adolescente - COMDICA. Advogados: Lilian Carvalho Rogrigues de Albuquerque (OAB: 21457/CE) e outros. Agravado:
Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620027-15.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Labor Soluções em Engenharia Ltda. Advogado: Paulo de Tarso Augusto Júnior (OAB: 399677/SP).
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
