0033284-65.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA DIGEP Nº 88, DE 14 DE JUNHO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/ 2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 de citação do proprietário do imóvel usucapiendo, a nulidade da sentença é medida que se impõe, restando prejudicado o recurso. Pelo exposto, DECLARO DE OFÍCIO A NULIDADE DO PROCESSO, com determinação de citação do proprietário constante do Registro de Imóveis que se encontra registrado o bem objeto da presente ação (fls. 500), retoman

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00058 Processo: 0052654-93.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: MILTON FERREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 6 DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE — CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO — TÉRMINO DA AVENÇA — PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DO PERÍODO GRAVÍDICO ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO E DEMAIS VERBAS — PROVIMENTO — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA CORTE — SEGUIMENTO NEGADO. �

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Trigueiro Fontes 002611 - A • 189, 190; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 961; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 717; Robson Carlos De Oliveira 018358 - Pb • 443; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 992; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 560; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 501; Rodolfo Rodrigues Menezes 0

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver. PRECATÓRIO Nº.2006752-72.2014.815.0000. Credor:FRANCISCA CE

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000762-41.2013.815.0301.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Pombal APELANTE: Município de São Bentinho.. PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vi

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 foi trazida apenas em sede recursal, sendo argumento estranho aos autos que não foi debatido durante a instrução processual, tratando-se, portanto, de nítida inovação recursal pela seguradora. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em negar provimento ao a

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 a configuração da improbidade administrativa pressupõe a identificação do elemento subjetivo da conduta do agente, ou seja, o ânimo de agir contra os princípios inerentes à Administração Pública, em violação a algum dos tipos previstos nos arts. 9º, 10 ou 11 da Lei n.º 8.429/92. - Além disso, o Tribunal da Cidadania entende que o dolo ex

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 18 Pereira Da Silva. Processo: 0013401-98.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Ponte Aerea Turismo E Viagens Ltda, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Paulo De Tarso De Morais Camara, Advogado: Rebecka Nivea De Souto Henriques. Processo: 0016174-53.2013.815.2001, A