0079873-69.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 0079487-39.2011.8.26.0000 0079935-12.2011.8.26.0000 Ao Des. Toloza Neto Habeas Corpus 0079449-27.2011.8.26.0000 0079714-29.2011.8.26.0000 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Habeas Corpus 0079505-60.2011.8.26.0000 0079859-85.2011.8.26.0000 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Habeas Corpus 0078645-59.2011.8.26.0000 0080157-77.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 447 SOB ARGUMENTOS DE OMISSÃO. EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS INVOCADOS PELO DEFENSOR IMPÔEM-SE A REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS VEZ QUE NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES OS SEUS PRESSUPOSTOS. 2) ADEMAIS, O RECURSO DE APELAÇÃO FOI APRESENTADO A FLS. 123/133 PELO DEFENSOR CONSTITUÍDO E NÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA NO QUE SEM SUPEDANEO O ALEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 506 DESSE MODO, DETERMINO QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS , SE DILIGENCIE JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA CONFIRMAR A INFORMAÇÃO, SOLICITANDO-SE, VIA FAX, CÓPIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, JUNTANDO-SE. APÓS, DÊ-SE NOVA VISTA À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: LUIS FERNANDO GIROLLI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 472 à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de junho de 2011. TOLOZA NETO relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 0051812-04.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 103 0079860-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Assunto: Roubo; Impetrante: Mateus Oliveira Moro; Paciente: Adriano Inacio Pixabeira; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); 0079865-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Ún