Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 941
103
0079860-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Assunto: Roubo; Impetrante:
Mateus Oliveira Moro; Paciente: Adriano Inacio Pixabeira; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor
Público);
0079865-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000062211.2011.8.26.0579; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANA CRISTINA ROMAM
PASSARELLI; Paciente: Gilmara Pedro de Souza; Advogada: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP);
0079866-77.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2011.0065687; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valter Moreira da Costa Junior; Paciente: Eliana de
Andrade; Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP);
0079868-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2011.002503-3;
Assunto: Roubo; Impetrante: LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES; Paciente: Renato Silva Nunes; Advogada: LILIANA ALMEIDA
SCABIA MONTES (OAB: 281555/SP);
0079872-84.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Nº origem: 050.07.073526-3;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Gerdau S/A; Advogado: ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB: 124516/
SP); Advogada: DENISE PROVASI VAZ (OAB: 220359/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) do DIPO;
0079873-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.0035910; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Antonio Jose Gasques Rodrigues; Paciente: Darci Vieira da Silva; Advogado:
Antonio Jose Gasques Rodrigues (OAB: 100880/SP);
0079876-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2008.0235517; Assunto: Prevaricação; Impetrante: José Cláudio Figueiredo Felix; Paciente: Thérsio Cardoso de Oliveira;
0079878-91.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
511.271; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Nelyane Caroline do Amaral Guariento; Paciente:
Juliano Jorge; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0079880-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
552.209; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Nelyane Caroline do Amaral Guariento;
Paciente: Edson Santos Santana; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0079882-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
395.247; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Neylane Caroline do Amaral
Guariento; Paciente: Adriano Carneiro da Silva; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0079884-98.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
562.916; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Nelyane Caroline do Amaral
Guariento; Paciente: Wellington da Silva; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0079888-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 482.833; Assunto:
Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Neylane Caroline do Amaral Guariento; Paciente: Alexandre
Campos dos Santos; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP);
0079889-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
431.455; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Nelyane Caroline do Amaral Guariento; Paciente:
Roberto Carlos Novais de Souza; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0079893-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
715.123; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Neylane Caroline do Amaral Guariento; Paciente:
Jonatan da Silva Gomes; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0079897-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
352.447; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Aguinaldo Luis Sereni; Advogado: Florestan
Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0079899-67.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
500.027; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante:
Nelyane Caroline do Amaral Guariento; Paciente: Sergio Roberto Pastana; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB:
135762/SP) (FUNAP);
0079900-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
456.170; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Nelyane Caroline do Amaral Guariento; Paciente:
Fabiano Luis Fonseca; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0079903-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
476.478; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Nelyane Caroline do Amaral Guariento; Paciente:
Antonio Ivan Alves da Silva; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0079904-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º