0097260-08.2015.8.06.0035

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2444 26 8500158-72.2019.8.06.0026 - Recurso Administrativo. Recorrente: Marconi Fernandes Maia. Recorrente: Alaíde Moura Loiola. Advogado: Walduy Fernandes de Oliveira (OAB: 21529/DF). Recorrido: Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2087 556 JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO TONY ALUISIO VIANA NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2019 ADV: JULIANNY AMARAL DA COSTA (OAB 22747/CE), ADV: MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 39864/CE) Processo 0001200-65.2018.8.06.0035 - Procedimento Comum - Obrigações - RE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 46 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0105919-69.2019.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Motorola Solutions Ltda.. Advogado: Helio Parente de Vasconcelos Filho (OAB: 6102/CE). Advogado: Andre Garcia Xerez Silva (OAB: 25545/CE). Advogado: Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho (OAB: 34472/DF). Advogado: Lívia Chaves Leit

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 13 E Santos (OAB: 26510/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0050151-69.2019.8.06.0160 - Remessa Necessária Cível. Autora: Maria Solange de Sousa. Advogados: Antonia Ivone Barros Martins (OAB: 7791/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Réu: Município de Catunda. Procurador: Procuradoria Geral do M

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 6 do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0014960-30.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Muni

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 6 do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0014960-30.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Muni

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 30 15 - 0236918-76.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Monteiro e Costa Comercio de Materiais de Construcao S/a.,. Advogado: Carlos Cesar Sousa Cintra (OAB: 12346/ CE). Advogado: Thiago Pierre Linhares Mattos (OAB: 28457/CE). Advogado: João Felipe Ribeiro Pedroza de Sales Gurjão (OAB: 47741/CE). Embargado:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 58 sentido de acompanhar o e. Relator. Assim, a Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.19 - 0670143-23.2000.8.06.0001/50001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ.EMBARGADA: MARIA DA PENHA DE ALCÂNTARA.EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2465 83 deferido. 2.29 - 0237109-24.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. APELADO: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acord

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 101 DE ALBERGADO. DEVER ESTATAL DE ZELAR PELA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DE SEUS AGENTES DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO. ADOÇÃO DO MÉTODO BIFÁSICO. DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO MENSAL. VIÚVA E FILHOS MENORES. DEPEND�