01.838.723/0454-90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 7 XVIII - Urgência: O plenário avaliará os pedidos de urgência para verificar a sua pertinência. XIX - Vacância: falta do titular para ocupar o cargo. XX - Voto de qualidade: é aquele voto dado para definir uma situação de empate no Conselho. CAPÍTULO II DAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES Art. 3º - O Conselho tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos do Monu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 7 XVIII - Urgência: O plenário avaliará os pedidos de urgência para verificar a sua pertinência. XIX - Vacância: falta do titular para ocupar o cargo. XX - Voto de qualidade: é aquele voto dado para definir uma situação de empate no Conselho. CAPÍTULO II DAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES Art. 3º - O Conselho tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos do Monu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 027444/2016 de 16/08/2016. Requerente: Solonides Naves Resende – CPF: 514.189.676-53 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Cascalho Rico – MG. Arquiva-se o processo nº. 34853/2015 de 18/11/2015. Requerente: CAPRIL - Cooperativa Agropecuaria Dos Produtores Rurais De Iturama Ltda – CNPJ: 21.807.607/0001-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 027444/2016 de 16/08/2016. Requerente: Solonides Naves Resende – CPF: 514.189.676-53 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Cascalho Rico – MG. Arquiva-se o processo nº. 34853/2015 de 18/11/2015. Requerente: CAPRIL - Cooperativa Agropecuaria Dos Produtores Rurais De Iturama Ltda – CNPJ: 21.807.607/0001-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 504/2020, Cláucio Coelho de Souza Júnior, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 504/2020, com extrato publicado no Minas Gerais de 18 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 13103809, LUCIENE DE OLIVEIRA RIOS, ASP, a contar de 05/11/2021, para regularização funcional. MASP 13854476, LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR, ASP, a contar de 18/11/2021, para regularização funcional. MASP 13835632, LUIZ RICARDO TURQUETTI DA SILVA, ASP, a contar de 12/11/2021, para regularização funcional. MASP 12174686, MARCELO LUCIO HEITOR, ASP, a contar de 02/12/2021, para regularização funcional. MASP 138

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Retifica-se a Portaria nº 1301288 publicada dia 07/12/2018. Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústria Ltda. CNPJ: 07.036.769/0001-09. Onde se lê: Validade: 05 (cinco) anos. Leia-se: Validade: 10 (dez) anos. Município: Caeté – MG. Retifica-se a portaria nº. 1301059 publicada dia 08/02/2019. Onde se lê: Outorgado: Elos José Noli. CPF: 046.50x.xxx-xx. Leia-se: Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 16/10/2019 - pág. 40) A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi RETIFICADA a publicação da Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada: Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no