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Ficha 1 de 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 2 determino que o débito, individualizado, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) seja quitado através de RPV, eis que inferior aos 10 (dez) salários mínimos estabelecidos na Lei Estadual nº 7.486/2003 para fins de Requisição de Pequeno Valor. APELAÇÃO N° 0036364-37.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Gustav
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019092479 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB X ATECEL – ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de consultoria técnica especializada, elaboração de orçamentos e fiscal
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PRECATÓRIO Nº. 4000533-72.2015.815.0000 Credor:LISIEUX DAMIÃO DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Intimação a(o) Bel(ª).CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB nº 10.751, na qualidade de advogada da parte credora, e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na qualidade de Procuradores do Município, para tomarem ciência da atualiz