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22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 BRITO PEREIRA FILHO. AUTOR: MARY RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 010463PB GLAUBER GUSMAO COSTA. AUTOR: WHUMBERNINNA RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 010463PB GLAUBER GUSMAO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 SENTENÇA. REJEIÇÃO. MANIFESTA AUSÊNCIA DE TÉRMINO DA FASE DE EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE CONTINUIDADE PARA ULTERIORES ATOS DE EFETIVA ENTREGA DO OBJETO OBRIGACIONAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APELATÓRIO. NÃO CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ERRO GROSSEIRO. REQUISITO DE ADMISSIB
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 TAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MANEIRA INTEGRAL E UNIVERSAL. MATÉRIA DECIDIDA PELA SUPREMA CORTE SOB O MANTO DA REPERCUSSÃO GERAL. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO MÉDICO APRESENTADO PELO AUTOR. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO DEMONSTRADA. PRELIMINARES REJEITADAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 TE PARA A REPARAÇÃO DO DANO. RECURSO ADESIVO DESPROVIDO, NO PONTO. SEGUNDO RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA ENERGISA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS DANOS MATERIAIS. SEGUNDO RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. PEDIDO DE DANO ESTÉTICO CONHECIDO DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL PARA JULGÁ-LO PROCED
