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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
BRITO PEREIRA FILHO. AUTOR: MARY RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010831PB
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 010463PB GLAUBER GUSMAO COSTA. AUTOR: WHUMBERNINNA RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO , 010463PB GLAUBER GUSMAO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0052017-45.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LARISSA KELLY FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0062257-64.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: OLGA MESQUITA MELO ADVOGADO:
002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0063641-91.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADALGISA NUNES DE BARROS ADVOGADO: 023509PE CARLOS ALBERTO PINTO , 031854PE NATALI MICAELY SOARES DO EGITO. REPRESENTANTE LEGAL: VALERIA CRISTINA DE BARROS OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 023509PE
CARLOS ALBERTO PINTO , 031854PE NATALI MICAELY SOARES DO EGITO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0071675-55.2014.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: SUEINE CALDAS DA SILVA
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: ABINADA DE CALDAS DA SILVA
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0072071-32.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GILTANIA SATIRA DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA , 008604BA LAZARO BILAC DE SOUZA.
INTERESSADO: MIRIAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 315037SP JOSE ALFREDO ANDRADE ,
339126SP ODENIR LUIZ STOLARSKI , 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA. INTERESSADO: FABIANA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 315037SP JOSE ALFREDO ANDRADE , 339126SP
ODENIR LUIZ STOLARSKI , 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA. INTERESSADO: MAYKEL
APARECIDO LIMA FERREIRA ADVOGADO: 315037SP JOSE ALFREDO ANDRADE , 339126SP ODENIR LUIZ STOLARSKI , 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA. INTERESSADO: SINVALDO
MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA , 008604BA
LAZARO BILAC DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0073955-67.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GERTRUDES DE CARVALHO
GONCALVES SILVA ADVOGADO: 020708PB ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0078945-04.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VALMIRA MARIA CARTAXO QUEIROGA
LOPES ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 009312PB RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. INTERESSADO: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA ADVOGADO: 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE
FIGUEIREDO BARBOSA , 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00206 Processo: 0088985-45.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SHEYLLA MARIA DONATO DA CUNHA
ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO , 020386PB RINGSON GRAY MONTEIRO DE
TOLEDO , 019593PB EMANUEL LUCENA NERI. AUTOR: SUELLANY MARIA DONATO DA CUNHA
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: AYRANA MARIA BRITO DA
CUNHA ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0089991-87.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0091815-81.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO MARTINS CASADO NETO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. AUTOR: THIAGO FELIPE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO
MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. AUTOR: JOAO PEREIRA
DA SILVA NETO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0095067-92.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VANDERLUCIA VALERIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0098456-85.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0112080-07.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO CAMPOS DE BRITO ADVOGADO:
016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. AUTOR: FRANCISCO CALIXTO DE BRITO FILHO ADVOGADO: 016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. REU: ALZIRA CAMPOS DE BRITO ADVOGADO: 016514PB
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0119071-96.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA MAGALHAES CAMPOS
ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0520875-15.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA GOMES ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 020914PB SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0764886-43.2007.815.2001 - AVARIA A CARGO DO SE AUTOR: JOSE MARQUES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 009795E ANA CAROLINA DE ALENCAR PEREIRA , 013770PB RAFAELA
PEREIRA TONI , 009794E DAVI TAVARES VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0792305-38.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARYANNE RACKEL NEGREIROS DA SILVA
ADVOGADO: 023628PB TANITA NATHALY MATIAS GENTLE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0002205-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA TAVARES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0005112-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO ANTUNES ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0011377-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YAN VICTOR PIVOVARDE
JESUS ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR: ISABELLA MARIA PIVOVAR MACHADO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0017612-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER AUGUSTO GONCALVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0017644-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERNEN DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0018233-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AMARO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0021745-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENILDO VITURINO NEPOMULCENO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0034038-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO , 014474PB NATHALIA MARIA
VIEIRA MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0046457-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0064903-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0101850-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE
LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0115503-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANIEL PAULINO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000105-67.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ESPOLIO DE JOAO BATISTA FERNANDES GALVAO ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
WILIVANIA BELTRAO DOS SANTOS DE ARAUJO GALVAO ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE
LIMA. REU: PREFEITURA MUNIPAL DE JOãO PESSOA Sentenca: Deferida a remocao dos bens Julgo
extinto o processo sem resolucao do merito, por perda do seu objeto, nos termos do art.485,IV do CPC.
00229 Processo: 0018016-44.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARBENE MARCIA GOES RODRIGUESREU: MARBENE MARCIA GOES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0049931-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FERNANDES DE MELO ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas. Intime-se pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0000648-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIKE EWERSON PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 011564E CAIO LUCENA DE
LEMOS. Sentenca: Reu impronunciado
00232 Processo: 0010435-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO JOSE MIRANDA
JUNIOR ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0001015-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO HONORATO
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA , 021026PB LIZIANNE
HELENE VASCONCELOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, PELAS 16H, NESTA UNIDADE
JUDICIARIA.
00234 Processo: 0001015-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO HONORATO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA , 021026PB LIZIANNE HELENE
VASCONCELOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se ACERCA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA
EXPEDIDA A COMARCA DE GURINHEM, COM A FINALIDADE DE INQUIRIR A TESTEMUNHA DE
DEFESA E TAMBEM INTERROGAR O REU.
00235 Processo: 0003150-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FELIPE CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADOS
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 12/09/2019 AS14H00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0004109-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. S. V. ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do réu para comparecer a audiencia designada parao dia 12/09/2019, as 15h45, no juizado da violencia domestica, forum
criminal.
00237 Processo: 0007556-09.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. S. P. ADVOGADO: 003928PB
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se da audiência designada a ser
realizada no juizado de violencia domestica da capital no dia 05/09/2019, as 14h30min.
00238 Processo: 0028421-34.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO MEDEIROS
FILHO ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-seintime-se o
patrono da parte ré para apresentar alegações finais no prazo legal.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00239 Processo: 0010141-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUIS CARLOS POLI RODRIGUES
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea Defesa
para apresentar, no prazo legal, diligências sucessivas.
00240 Processo: 0030115-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: VALTER SOUSA DA SILVAREU:
SYDNEY RAMALHO FLORENCIOREU: MARCELO OLIVEIRA ALVESREU: ONALDO FELIX CARNEIRO Despacho: Intime-seDrs. Vladislav R. de Sousa-OAB/PB 11290, Luciano Gonçalves de AndradeJunior-OAB/PB 17.348, ficam intimados da audiencia de instrução/inter-rogatorio designado para dia 29/10/
19 as 08:30 hrs ref a Valter Sousa
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0000881-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. Despacho: Intime-se da sentença
condenatória, cujo inteiro teor se encontra no site do tjpb.
00242 Processo: 0004891-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PONTES DA SILVA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a habilitação e a remessa dos autos ao tjpb.
00243 Processo: 0008217-22.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIO RENATO GONCALVES
QUINTANS ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 25 de setembro de 2019, as 14h, neste Juizo.
00244 Processo: 0014827-11.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DA SILVA LIMA
MAIA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: PAULO ROBERTO MENEZES MAIA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia12 de setembro de 2019, as 13:30 horas, neste Juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0004722-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PELLEGRINO MENDES
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: FERNANDO LUIZ ROLIM PAIVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/outubro/2019 as 11h na Central de Cartas de ordem, Precatoria e Rogatoria da Comarca
de recife, para oitiva da testemunha do MP Gentil de Oliveira Cavalcanti Filho
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0004539-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, dia 03/09/2019, as 14h, na 3a Vara
Criminal de Joao Pessoa.
00247 Processo: 0007886-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA CHAVES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da expedicao de carta precatoria a comarca de Campina Grande, para oitiva da testemunha Bruno Henrique Dantas Brasil.
00248 Processo: 0029092-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRUNO DE FARIAS
SOARES ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM
, 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
VITIMA: CARMEM CELY AVES DE ANDRADE ADVOGADO: 022555PB JESSICA DAYSE FERNANDES
MONTEIRO. VITIMA: CLARO SA NET SERVICOS DE COMUNICACAO SA ADVOGADO: 120965MG
