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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 072/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00054 Processo: 0003497-40.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 001357PB ROMULO DE ARAUJO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação cível nº 0798824-18.2007.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelantes: Cipriano Calvarro Martins e outros. (Advogado: Mauro Rocha Guedes – OAB/PB n. 12.557). Apelados: Banco Bradesco S.A. (Advogados Carmen Rachel Dantas Mayer – OAB/PB n. 8.432 e Joselisses Abel Ferreira – OAB/PB n. 13.820). Intima�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONVÊNIO N° 021/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 368.2781 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, com a interveniência da VEPA (Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital), e a AMEM – ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO À MENDICÂNCIA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 0
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 impõe o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. Nos termos do ART. 932 do CPC, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improce
