DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Apelação cível nº 0798824-18.2007.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelantes: Cipriano
Calvarro Martins e outros. (Advogado: Mauro Rocha Guedes – OAB/PB n. 12.557). Apelados: Banco Bradesco
S.A. (Advogados Carmen Rachel Dantas Mayer – OAB/PB n. 8.432 e Joselisses Abel Ferreira – OAB/PB n.
13.820). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0008372-43.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A (Advogados: Antonio Braz da Silva – OAB/PE n. 12.450 e outros). Apelado: José Alves
de Araújo (Advogados: Guilherme Rangel Ribeiro – OAB/PB n. 7.361). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0037454-22.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria das Graças Silva de Brito
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0030589-94.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ailson Sousa Leite (Defensoria Pública
Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000553-45.2015.815.0061. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria de Fátima da Silva Souza
(Advogada: Jordana de Pontes Macêdo – OAB/PB n. 18.369). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004093-57.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Manoel Vitorino (Defensoria Pública
Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000760-45.2014.815.0751 Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001580-72.2007.815.0181. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: HSBC Bank
Brasil S/A (Advogado: Fábio Montenegro – OAB/PB n. 12.806). Apelado: Lídia Bezerra Silva (Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB n. 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010030-05.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria das Mercês Nascimento de
Oliveira (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000326-02.2015.815.0111. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ivan Ribeiro Alves (Defensoria Pública
Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021183-49.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Nivia Cristiane da Silva Ramos
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0019927-71.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Francisca Lucena Santos (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006546-93.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Josefa Givanilde de Farias (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0023577-92.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria das Graças Silva de Souza
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0027245-71.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Josefa Ana da Conceição Mendonça
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0018747-20.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Julita Farias Ferreira (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026692-24.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Mary Ruth Rios Santos (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011437-89.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Helena Batista (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003854-87.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Neuza Francisca da Silva (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0017761-03.2012.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Augusta da Silva (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0200374-98.2013.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria do Socorro Patrício de Lucena
(Advogado: Odilon França de Oliveira Júnior – OAB/PB n. 14.468). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0019896-17.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Lêda de Andrade Virginio (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0030502-41.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Amauri Araújo Cruz (Defensoria Pública
Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0124415-14.2012.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Aurélia Karla Gomes Cavalcanti
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(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006551-18.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Odaci Porfírio Lacerda (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005455-31.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Valkiria Inocêncio Rodrigues dos
Santos (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004510-36.2011.815.0371. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante (01):
Município de Sousa, representado por sua Procuradoria Geral. Apelante (02): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Luis Henrique Ayres Marques, menor impúbere, representado
por seu genitor José Georege de Sousa Marques (Advogada: Roberta Queiroga de Oliveira Marques – OAB/PB
n. 11.888). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021197-67.2012.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Josefa Givanilde de Farias (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021964-81.2014.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Ozilda Régis Montenegro (Advogado:
Muriel Leitão Marques Diniz – OAB/PB n. 16.505). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026181-94.2012.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Jaildo Silva Leite (Defensoria Pública
Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021144-52.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Romero José Amorim (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0016507-05.2013.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Severino Camilo Alves dos Santos
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0023486-02.2014.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante:
Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Tony Russie Silva Almeida
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757692-78.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravado: Amaury Gouveia
Falcone (Advogado: José Cleto Lima de Oliveira – OAB/PB 1725). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757691-93.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravado: Amaury Gouveia
Falcone (Advogado: José Cleto Lima de Oliveira – OAB/PB 1725). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0802187-52.2003.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Fundação
Sistel de Seguridade Social (SISTEL) (Advogados: Luiz Ricardo de Castro Guerra – OAB/PE 17.598 e João
André Sales Rodrigues – OAB/PE 19.186). Agravado: Severino Elias de Souza (Advogado: Fábio Severiano do
Nascimento – OAB/PB 10.510). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757934-37.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: UNIBANCO
– União de Bancos Brasileiros S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravado: Abílio
Placido de Oliveira. (Advogado: Rannieri Facundo de Almeida – OAB/PB 13.075). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757786-26.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravada: Abelardo de
Andrade Baía (Advogados: Rafaela Maria de Lima Lopes Santos – OAB/PB 12.747 e outros). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757718-76.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravada: Vera Penha da
Silva (Advogados: Davi Sarmento Câmara – OAB/PB 11.227 e outros). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757719-61.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravada: Vera Penha da
Silva (Advogados: Davi Sarmento Câmara – OAB/PB 11.227 e outros). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757866-87.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravada: Rinaura
Suassuna Dutra (Advogado: Antônio Anízio Neto – OAB/PB 8.851). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0110117-89.2008.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Maré
Cimento Ltda. (Advogado: Adilson de Castro Júnior – OAB/PR 18.435). Agravado: Município de Cabedelo,
representado por sua Procuradoria Geral. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757833-97.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: UNIBANCO
– União de Bancos Brasileiros S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravada: Nelci
Jaci de Sousa e Maria Jacy da Silva e Sousa (Advogado: José Emanuel da Silva e Sousa – OAB/PB 10.999).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0110485-98.2008.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Município
de João Pessoa representado por sua Procuradoria Geral. Agravado: Arthur Pequeno Ribeiro de Almeida,
menor impúbere, representado por seu genitor José Airton Ribeiro de Almeida.(Defensoria Pública do Estado
da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0110208-82.2008.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Agravada: Raquel Tolêdo Ramos (Defensoria
Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
