10 Resultados 013.22.0130.005693 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1480 a ordem processual. - ADV: JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP), RICARDO APARECIDO CACCIA (OAB 210335/ SP), ALINE PEREIRA MARTINS DE ASSIS (OAB 238917/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0005135-34.2013.8.26.0132 (013.22.0130.005135) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cen
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1937 BRASIL S/A visando cumprimento de sentença proferida em ação civil pública movida pelo IDEC, que condenou o banco ao pagamento da diferença da correção monetária incidente sobre os saldos das contas-poupança na primeira quinzena de 1989 (Plano Verão). É a síntese do necessário. Decido. Trata-se
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2635 anos (de janeiro/2014 a janeiro/2020), ocasião em que o exequente requereu o desarquivamento (fls.450), vislumbro possível ocorrência de prescrição intercorrente. Diante disso, à luz do disposto no art. 9º do CPC-Art. 9º :”Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previament
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1662 julgados do E. Tribunal de Justiça por meio de sua 38ª Câmara de Direito Privado (Agravos de Instrumento nºs 006708319.2012.8.26.000 (Comarca de Araraquara); 0206204-96.2011.8.26.0000 (Comarca de Itararé); 0123978-97.2012.8.26.0000 (Comarca de Ribeirão Preto); 0120435-23.2011.8.26.0000 (Comarca de Itara
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2837 Processo 0003632-17.2009.8.26.0132 (132.01.2009.003632) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - João Donizete Mapeli - - Neusa Aparecida Teixeira dos Santos - - Luiz Augusto dos Santos - - Clayton Aparecido Teixeira - Processo desarquivado com vista ao Dr.FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO, OAB/MS: 14.914. Decor
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1777 ocasião do oferecimento da impugnação, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no artigo 794, I, do Código Processo Civil. Condeno o executado-impugnante a arcar com as custas e honorários, os últimos fixados em 10% do valor do débito (art. 20, 4º do CPC), nos termos do entendimento já consolidado pel
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1564 também por recente decisão proferida em 14/11/2013, nos autos do Recurso Especial Repetitivo nº 1.370.899-SP, pelo Ministro Sidnei Beneti, foi deferida em parte, medida liminar para, “...diante da possibilidade de levantamento de quantia vultuosa...” “... obstar levantamento de numerários sob a pen
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1559 noticiado pelo E. Tribunal de Justiça em seu site, justamente para incentivar e disseminar iniciativas como tais por outros juízos, sempre em nome da almejada celeridade processual em jurisdição considerada de massa, como é o caso da presente ação e vislumbrando também potencial viabilidade de acordo no