8 Resultados 0218370-43.2009.8.04.0001 - em: 13/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 263, devendo requerer o que entender de direito para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se. Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de Oliveira (336/AM), Elisangela Pereira Daniel (5725/AM) e Jabson da Silva Ceo (5803/AM). Parte Passiva: Sirlea de Souza Batista. Advogado: Maria Goreth Terças de Oliveira (3735/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. S
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - IMPETRANTE: MARCONDES BALIEIRO GONÇALVES - IMPETRADO: SUHAB - Superintendência Estadual de Habitação - GILBERTO ALVES DE DEUS - Decisão. Pelo exposto, RECONHEÇO de ofício a falta de interesse processual e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, VI, do CPC, nos termos d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº0201035-06.2012.8.04.0001. Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogados: Dr. Rodolfo Meira Roessing (12719/PA) e outro. Apelada: Letícia Brenda da Cunha Nascimento. Advogada: Dra. Djane Oliveira Marinho (5849/AM). Apelante: Rozenda Helena Bayma do Nascimento Presidente: Exmo(
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Transportes Urbanos - IMTU - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0218370-43.2009.8.04.0001 Procedimento Ordinário Requerente:Carlos Roberto Dias Monteiro RequeridoInstituto Municipal de Transportes Urbanos - IMTU Vistos etc. Recebi os autos conclusos em face de petição de cumprimento de sentença de processo em apenso sob o nº 0253613-72.2014.8.04.0001. Verifica-se, e
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fim proibido em lei ou regulamento e b) ato diverso do previsto na regra de competência. Conforme mencionado anteriormente, Os cargos públicos são criados por lei, com denominação própria e vencimento pagos pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. Por conseguinte, todo cargo, por representar um conjunto de atribuições, obrigatoriamen