Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
de Oliveira (336/AM), Elisangela Pereira Daniel (5725/AM) e Jabson
da Silva Ceo (5803/AM). Parte Passiva: Sirlea de Souza Batista.
Advogado: Maria Goreth Terças de Oliveira (3735/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Processo: 0203022-14.2011.8.04.0001 Apelação, de 1ª Vara
da Fazenda Pública Municipal.
Parte Ativa: Município de Manaus. Procuradora Annick Costa
Monteiro (2069/AM). Parte Passiva: Claudia Ines Guaqueta
Arias. Advogado: Juliana Carla Teixeira Vinagre Cotta (4364/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Processo: 0203593-53.2009.8.04.0001 Apelação, de 10ª
Vara de Família e Sucessões.
Parte Ativa: Jackeline Kelry de Souza Cerdeira. Advogado:
MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES (4296/AM). Parte Passiva:
Joyciane Ribeiro de Almeida. Defensor Ppublico: Vitor Kikuda
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Processo: 0204582-54.2012.8.04.0001 Apelação, de 7ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (831A/
AM) e outros. Parte Passiva: Antônio Queiroz Pereira. Advogado:
Djane Oliveira Marinho (5849/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira.
Processo: 0206456-74.2012.8.04.0001 Apelação, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: 4 Action Negcios Empreendimentos e Participaqces
Ltda., Companhia Santa Cruz de Agricultura, Engenharia e
Urbanizaqao - Sancruza S/A e Mais Invest Empreendimentos e
Incorporações S/A. Advogados: Júlio de Carvalho Paula Lima
(90461/MG) e outros. Parte Passiva: Oss Tecnologia Ltda.
Advogado: Ney Bastos Soares Júnior (4336), Roadway - Centro
Comercial S/A.. Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de
Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira.
Processo: 0206502-97.2011.8.04.0001 Apelação, de 1ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: ELA - Empresa Líder de Assessoria Ltda.
Advogado: Sérgio Marinho Lins (2414/AM) e outros. Parte
Passiva: Ifigênia da Silva Povoa.. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira.
Processo: 0209654-90.2010.8.04.0001 Apelação, de 10ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: HSBC Vida e Previdência (Brasil) S/A e Raul
Peixoto de Oliveira Júnior. Advogado: Hirley Verçosa dos Santos
(2591/AM), Luzenildo Pereira Figueira (3956/AM) e Vania
Vainsencher (20124/PE). Parte Passiva: HSBC Vida e Previdência
(Brasil) S/A e Raul Peixoto de Oliveira Júnior. Advogado: Hirley
Verçosa dos Santos (2591/AM), Luzenildo Pereira Figueira (3956/
AM) e Vania Vainsencher (20124/PE). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Manaus, Ano VI - Edição 1371
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Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira.
Processo: 0211653-15.2009.8.04.0001 Apelação, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Dpvat - Sul América Cia Nacional de Seguros
S/A, Marias Dalva Santos da Silva e Miguel Melgueiros da Silva.
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (831A/AM) e
João Paulo Marquez Romano (7332/AM). Parte Passiva: Dpvat Sul América Cia Nacional de Seguros S/A, Marias Dalva Santos
da Silva e Miguel Melgueiros da Silva. Advogado: ALVARO LUIZ
DA COSTA FERNANDES (381A/AM) e João Paulo Marquez
Romano (7332/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira.
Processo: 0215597-20.2012.8.04.0001 Apelação, de 19ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Ianes de Jesus da silva Xavier. Advogado:
Regifran Xavier de Queiroz Pierre (7448/AM). Parte Passiva:
Banco Itaú S/A. Advogado: Celso Marcon (566A/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Processo: 0216541-27.2009.8.04.0001 Apelação, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: White Martins Gases Industriais do Norte S/A.
Advogado: Henrique Coelho R. Gobbi (7361/AM) e João Gilson
Pereira da Silva Júnior (7675/AM). Parte Passiva: Espólio de
Antônio Moura Cabó. Advogado: Liliane Maria Albuquerque
Peres Figueiredo (4365/AM) e Regifran Xavier de Queiroz Pierre
(7448/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de
Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira.
Processo: 0218370-43.2009.8.04.0001 Apelação, de 1ª Vara
da Fazenda Pública Municipal.
Parte Ativa: Instituto Municipal de Transportes Urbanos Smtu. Advogado: Juliano Luis Cerqueira Mendes (3940/AM). Parte
Passiva: Carlos Roberto Dias Monteiro. Advogado: Débora Pureza
Cotta Bisinoto (2678/AM) e Nilcilene Pereira Cavalcante (641A/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Processo: 0219535-91.2010.8.04.0001 Apelação, de 8ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Vitoria Construções e Comercio de Materiais de
Construção Ltda. Advogado: ANELSON BRITO DE SOUZA (5342/
AM), Célio Alberto Cruz de Oliveira (2906/AM) e Mario Jorge
Oliveira de Paula Filho (2908/AM). Parte Passiva: Novodisc Mídia
Digital da Amazônia Ltda. Advogado: Monica Prestes Rodrigues
(7314/AM), Sergio Pereira Cavalheiro (180889/SP), Tatiana
Alves Raymundo Lowenthal (235229/SP) e Vanessa Pizzaro
Rapp (569/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de
Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira.
Processo: 0219734-79.2011.8.04.0001 Apelação, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Patri Quatro - Patrimônio Empreendimentos
Imobiliários Ltda.. Advogados: Rennalt Lessa de Freitas (1722E/
AM) e outros. Parte Passiva: Ocimar Lopes de Souza. Advogado:
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