0225692-12.2012.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrida: Maria Georgina da Silva Mota Recorrida: Maria Neide de Almeida Recorrido: Ney José da Silva Recorrido: Olavo Menezes de Macedo Recorrido: Pedro de Castro Oliveira Recorrido: Raimundo Litaiff Monteiro Recorrido: Rayol de Mendonça Júnior Recorrido: Waldecy Ferreira de Souza ProcuradorMP: Alberto Bezerra de Melo Processo: 0013794-18.2014.8.04.0000 - Recurso Ordin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0204929-35.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: WANDSERLAN COLARES BORGES. Defensora Pública: Dra. Larisse Silva Oliveira (37385/BA). Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital STJ ser desnecessária a apreensão e perícia sobre o objeto, sendo suficiente a utilização de outros meios de prova a supedanear a sua potencialidade lesiva.4. Preenchidos os requisitos legais para a concessão da colaboração premiada, prevista no art. 14 da Lei nº 9.807/1999, reputa-se razoável a estipulação do patamar de 1/3 de redução da pena na hipótese de a re