Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Recorrida: Maria Georgina da Silva Mota
Recorrida: Maria Neide de Almeida
Recorrido: Ney José da Silva
Recorrido: Olavo Menezes de Macedo
Recorrido: Pedro de Castro Oliveira
Recorrido: Raimundo Litaiff Monteiro
Recorrido: Rayol de Mendonça Júnior
Recorrido: Waldecy Ferreira de Souza
ProcuradorMP: Alberto Bezerra de Melo
Processo: 0013794-18.2014.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente - Juiz 3.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Faberson Mattos Oliveira
Advogado: Josemar Berçot Rodrigues (OAB: 5935/AM)
Advogado: Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB: 7557/AM)
Recorrido: Relator do Acórdão Prolatado Pela Egrégia 1
Câmara Criminal
Processo: 0014015-47.2004.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Encarnação das
Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Francisco Jones Libório da Silva
Advogado: Marcos Antonio Vitor da Silva (OAB: 7841/AM)
Processo: 0206861-52.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Eltonei Ferreira de Souza
Defensor: Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB: 1409/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Vicente Augusto Borges Oliveira
Processo: 0211852-95.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Sabino da Silva
Mar-ques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: E. A. de O.
Advogado: CARLOS EDUARDO GOMES PONTES (OAB:
6777/AM)
Advogada: Gláuria Giselle Chaves Henriques (OAB: 6692/AM)
Apelada: Y. R. B. de O.
Defensor: Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB: 3135/AM)
Processo: 0220411-07.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crian-ças e Adolescentes. Relator: Rafael de Araújo Romano.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: F. F. da S.
Advogado: Framax Chíxaro Frazão da Silva (OAB: 8142/AM)
Apelante: A. M. da S.
Apelado: M. P. do E. do A.
Processo: 0225692-12.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Rubens dos Santos Pinto
Defensor: Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB: 1409/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Vicente Augusto Borges Oliveira
Processo: 0231454-72.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: R. da C.
Advogado: Flavio Simões da Silva Sobrinho (OAB: 3444/AM)
Apelada: A. M. F. V. da C.
Manaus, Ano VII - Edição 1555
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Defensor: Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB: 3135/AM)
Processo: 0235781-36.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: João de
Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: Miguel Lemos Coelho
Defensor: Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/AM)
Apelado: Manaus EnergiaS/A
Advogada: Cristiane Bentes Teixeira (OAB: 5283/AM)
Advogada: Sônia Maria Cansação da Silva (OAB: 2431/AM)
Advogado: Leonardo Alvarenga Viana (OAB: 6956/AM)
Processo: 0236636-73.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Apelante: Luiz Felipe Bezerra de Matos
Apelante: Josenir de Oliveira Ramos
Apelante: Eliton Rodrigo da Silva Souto Maior
Defensor: Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB: 1409/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Vicente Augusto Borges Oliveira
Processo: 0254229-57.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara
Cível
Apelante: Sergen Serviços Gerais de Engenharia S. A.
Advogado: Francisco Adonias Pinheiro (OAB: 1584/AM)
Apelado: Tintão Tintas e Materiais de Construção Ltda
Advogado: Lucio de Rezende Neto (OAB: A512/AM)
Advogado: Antônio José Oliva Veloso (OAB: 6339/AM)
Processo: 0601236-93.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Investprev Seguros e Previdencia S/A
Advogado: André Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS)
Apelado: Antônio José Lara dos Santos
Advogado: Maria Graciete da Silva Ribeiro (OAB: 5512/AM)
Advogado: Mauro de Melo Botelho Junior (OAB: 3305/AM)
Processo: 0601603-83.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo
Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Valmir Pedro De Albuquerque
Advogado: Farrel Rego Nogueira (OAB: 8047/AM)
Apelado: Banco Itaú S/A
Advogado: Pryscila Duarte Nunes (OAB: 9068/AM)
Processo: 0602669-35.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Sabino
da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Jadson de Araújo Costa
Advogado: Elisangela Alves dos Santos (OAB: 789A/AM)
Apelado: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM)
Processo: 0605102-75.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Ronald Marinho de Amorim
Advogado: Edson Silva Santiago (OAB: A857AM)
Advogado: Ingrid de Lima Rabelo Mendes (OAB: 17214/PA)
Apelado: Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
Advogado: Rodolfo Meira Roessing (OAB: 12719/PA)
Advogada: Luana Silva Santos (OAB: 16292/PA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
