0261045-84.2010.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Embargante: Município de Manaus Procurador: Ketlen Anne Pontes Pina (OAB: 4818/AM) Embargado: Associação Brasileira de Shopping Centers Abrasce Advogada: Rayane Cristina Carvalho Lins (OAB: 4544/AM) Advogado: Antonio Augusto Saldanha (OAB: 93092/RJ) Processo: 0013821-98.2014.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relato

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido: S. de O. A. Defensor: Gualberto Graciano Melo (OAB: 132A/AM) Processo: 0204231-57.2013.8.04.0030 - Apelação. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante: E. de A. P. Defensor: Gualberto Graciano de Melo (OAB: 132/AM) Apelado: R.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital podendo até mesmo militar em seu desfavor, haja vista que a imposição de tais obstáculos ao prestador de serviço poderá leválo a um estado de insolvência, como bem demonstra o impetrante, este sim prejudicial ao seu regular termo; III - Ordem. DECIDEM: os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes das Egrégias Câmaras Reunidas, do Tribunal de Justiça do Es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM), LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA (OAB 1667/AM) - Processo 0239236-38.2010.8.04.0001 (001.10.239236-7) Outros Procedimentos - RECLAMANTE: Walterley Santos da Mota RECLAMADO: Est/Am - Seseg - Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas, Adm. Pública Estadual - Estado do Amazonas - Sead - Secretaria Estado Administracao - Estad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Distribuidora de Bebidas Ltda e Agravado, Agravados Secretário de Estado da Fazenda Amazonense, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Marcelo Mello, Matrícula G192255 – Código 6556, Procurador Chefe da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial. Fica a parte Agravante Intimada, na pessoa de seus advogados, Drs. Priscila Lima Monteiro (5901/AM), Igor de Mendonça Campos (766A/