Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Embargante: Município de Manaus
Procurador: Ketlen Anne Pontes Pina (OAB: 4818/AM)
Embargado: Associação Brasileira de Shopping Centers Abrasce
Advogada: Rayane Cristina Carvalho Lins (OAB: 4544/AM)
Advogado: Antonio Augusto Saldanha (OAB: 93092/RJ)
Processo: 0013821-98.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: HSBC Vida e Previdência (Brasil) S/A
Advogada: Vania Vainsencher (OAB: 20124/PE)
Advogada: Hirley Verçosa dos Santos (OAB: 2591/AM)
Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/PE)
Advogado: André Luiz G. de Carvalho (OAB: 30965/PE)
Recorrido: Raul Peixoto de Oliveira Júnior
Advogado: Luzenildo Pereira Figueira (OAB: 3956/AM)
Processo: 0201106-81.2013.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Pe-nha). Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara
Criminal
Apelante: S. M. dos S.
Defensor: Gualberto Graciano de Melo (OAB: 132/AM)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 85026/RJ)
Processo: 0212879-21.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Sabino da
Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Davi Eduardo Eller Júnior
Advogado: Monica Vieira Galate Mattos (OAB: 5123/AM)
Apelado: Universidade do Estado do Amazonas
Advogado: Marcelo Carvalho da Silva (OAB: 6193/AM)
Processo: 0212979-39.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Reginaldo Araújo de Oliveira
Defensora: Aline Andrade de Castro (OAB: 9236/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0218267-36.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crian-ças e Adolescentes. Relator: Rafael de Araújo Romano.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: A. M. S. da G.
Defensora: F. L. de O.
Apelado: M. P. do E. do A.
Processo: 0235255-64.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crian-ças e Adolescentes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: A. M. da C.
Advogado: Orlando Patrício de Sousa
Advogado: Tiago Brito Mendes (OAB: 7814/AM)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotor: Francisco Lazaro de Moraes Campos
Processo: 0248389-90.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Cláudio César
Rama-lheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: M. de L. A. S.
Advogado: Maria Santana de Freitas (OAB: 5708/AM)
Apelada: E. F. D.
Defensor: Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB: 3135/AM)
Manaus, Ano VII - Edição 1555
26
Processo: 0253941-07.2011.8.04.0001 - Apelação / Reexame
Necessário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Apelante: Estado do Amazonas
Procurador: Clara Maria Lindoso e Lima (OAB: 2602/AM)
Apelado: Benjamim Matias Fernandes Neto
Apelado: Diego Barbosa Lopes
Processo: 0255686-22.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: Banco BMG S/A
Advogado: Luis Carlos Laurenço (OAB: 16780/BA)
Advogado: Celso David Antunes (OAB: 1134/BA)
Apelado: Iracildo Soares Marinho
Advogado: Edmilson Lucena dos Santos Júnior (OAB: 6030/
AM)
Processo: 0261045-84.2010.8.04.0001 - Apelação / Reexame
Necessário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Apelante: Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Apelado: Jacob dos Santos Moraes
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Processo: 0263087-72.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Leonardo Sagica da Silva
Defensora: Aline Andrade de Castro (OAB: 9236/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0330865-98.2007.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara
Cível
Apelante: Hospital Santa Julia Ltda
Advogado: João Bosco A. Toledano (OAB: 1456/AM)
Advogado: José Higino de Sousa Netto (OAB: 1734/AM)
Apelante: Unimed, Hospital Maternidade Unimed / Pronto Socorro Infantil
Advogado: Germano Costa Andrade (OAB: 2835/AM)
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM)
Advogada: Michele de Melo Freitas e Araújo (OAB: 4822/AM)
Advogada: Mariza Lustoza Ribeiro (OAB: 6869/AM)
Advogado: Thirso Del Corso Neto (OAB: 8359/AM)
Apelado: Lucas Henrique Geraldo dos Santos de Alencar
Advogado: Márcio Greyk José de Paula Raposo (OAB: 6312/
AM)
Apelado: Janaina Jamilla Geraldo dos Santos
Advogado: Ruy Silvio Lima de Mendonça (OAB: 867A/AM)
Advogado: Antonio Fabio B. de Mendonça (OAB: 2275/AM)
Processo: 0607233-57.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Antônia Isabel da Gama Nogueira
Advogado: Fabio de Assunção Acosta (OAB: 8415/AM)
Advogado: Pery Augusto Vieira Garrido (OAB: 8214/AM)
Apelado: Banco Bradesco S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM)
Processo: 0608016-15.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: João
de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
