10 Resultados 0263940-18.2010.8.04.0001 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MÍNIMO LEGAL – IMPOSSIBILIDADE – APELAÇÕES CRIMINAIS CONHECIDAS E NÃO PROVIDAS.1. Embora o apelante não tenha participado efetivamente dos atos executórios, a sua colaboração, como bem descrito pela magistrada a quo, não autoriza a absolvição, mas tão somente o reconhecimento da participação de menor importância, que constitui causa especial de diminuição d
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KEULISON DA SILVA RAMOS (OAB 8581/AM) - Processo 0219202-71.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: L. F. da S. - Conforme a legislação processual penal vigente, o juízo competente para o julgamento da progressão penal é o da execução, de modo que resta, mais uma vez, prejudicado o exame da petição de fls. 323/326. ADV: FRAMAX
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Apelado: Estado do Amazonas Procurador: Thiago Araújo Rezende Mendes (OAB: 819A/AM) Processo: 0262286-30.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio César Ra
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da execução. Tratandose de pleito visando o pagamento da soma em dinheiro, intime-se o devedor, pessoalmente, para em 15 (quinze) dias, pagar o débito sob pena de penhora e avaliação de tantos de seus bens quanto bastem para garantia da dívida e acréscimos legais decorr
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0262286-30.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: A. E. do V. B. Advogado: Elias Brasil Benjó (OAB: 1067/AM) Apelados: C. D. de A. e outro Advogado: Mauro Allen Bezerra (OAB: 2655/AM) Processo: 0263940-18.2010.8.04.0001 - Apelaç
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e Monique Rodrigues da Cruz. Apelado: Aluisio Junior Santos de Queiroz. Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Gaspar de Melo. Relator Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador de Justiça: Exma. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Josenildo Dourado do Nascimento. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Crim
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0812980-38.2012.8.04.0001/Manaus - AM, em que é Apelante: Município de Manaus, Procurador: David Matalon Neto (3934/AM). Apelado: Jose Carlos Maia Litaiff. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Pelo exposto, monocraticamente, conheç
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCISCO HONORATO DE BRITO (OAB 6638/AM) Processo 0234015-35.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - Sentenciado: Carlos William de Oliveira Rodrigues - Fica o advogado de defesa intimado da sentença prolatada nos autos. ADV: JANAÍNA VERÍSSIMO DOS SANTOS (OAB 4475/AM) Processo 0243501-83.2010.8.04.0001 -Ação Penal - Proce
