Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0262286-30.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: A. E. do V. B.
Advogado: Elias Brasil Benjó (OAB: 1067/AM)
Apelados: C. D. de A. e outro
Advogado: Mauro Allen Bezerra (OAB: 2655/AM)
Processo: 0263940-18.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crian-ças e Adolescentes. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Apelante: J. C. M. de O.
Advogado: Ary Sérgio da Mota (OAB: 82/AM)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotora: Renilce Helen Queiroz de Sousa (OAB: 25/AM)
Processo: 0268303-14.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Carvajal Informações Ltda /Publicar do Brasil Listas
Telefonicas Ltda
Advogada: Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: 85277/SP)
Apelada: Sociedade Amazonense de Educação e Cultura Ltda
Advogado: Jamile Ribeiro da Silva (OAB: 4977/AM)
Processo: 0321531-40.2007.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Encarnação das
Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Aldo César de Souza Dias
Defensor: Antonio Ederval de Lima (OAB: 1780/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Lauro Tavares da Silva
Processo: 0361070-13.2007.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Carla Maria Santos
dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Francisco Helisson da Silva Pinto
Defensor: Antonio Ederval de Lima (OAB: 1780/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Lauro Tavares da Silva
Manaus, Ano VII - Edição 1643
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Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Paulo
Cesar Ca-minha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Elzimar Almeida Tananta
Representa: Marcelo da Costa Pinheiro (OAB: 4775/AM)
Apelado: Estado do Amazonas
Procurador: Júlio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)
Processo: 0601849-16.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Arizon Amaral dos Santos
Advogado: Eliakim Brito Furtado (OAB: 8326/AM)
Apelado: Banco Panamericano S.a
Advogado: Fabrício Gomes (OAB: 3350/TO)
Processo: 0601862-44.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Apelante: Jorge Leal de Souza
Advogado: José Gomes de Souza (OAB: 1143/AM)
Advogado: Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM)
Apelante: Irlandês Maria de Oliveira Gomes
Apelado: Joao Eudes da Costa Sa
Processo: 0602756-20.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Apelante: Jorge Leal de Souza
Advogado: José Gomes de Souza (OAB: 1143/AM)
Advogado: Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM)
Apelado: João Eudes da Costa Sá
Processo: 0602759-72.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: Altamir Nunes Gomes
Advogado: José Gomes de Souza (OAB: 1143/AM)
Advogado: Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM)
Apelante: Irlandes Maria de Oliveira Gomes
Apelado: João Eudes da Costa Sá
Processo: 0361542-14.2007.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Marlizete de Almeida
Advogado: Jocineirde Maria de Souza Ramos (OAB: 4152/
AM)
Apelado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
Processo: 0602944-47.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S.a.
Advogado: Carla da Prato Campos (OAB: 156844/SP)
Apelado: Raimundo Moreira de Oliveira
Advogado: Ricardo Vieira Rodrigues (OAB: 8801/AM)
Processo: 0501262-59.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crian-ças e Adolescentes. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: M. B. R.
Defensora: Valéria Araújo Neves (OAB: 120303/MG)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotor: Francisco Campos
Processo: 0603478-88.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo
Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Vitalli Distribuidora de Embalagens LTDA.
Advogado: Daniel Pereira da Silva Neto (OAB: 5055/AM)
Advogada: Laura Maria Santiago Lucas (OAB: 4872/AM)
Advogado: Luana de Assis Pires (OAB: 5030/AM)
Apelado: Supermac Máquinas e Caminhões da Amazônia
Ltda.
Advogado: Jander Cardoso dos Santos (OAB: 1603/AM)
Processo: 0600295-12.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A (Amil
Saúde S/A)
Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 671A/AM)
Advogada: Cintia Hossokawa (OAB: 7437/AM)
Advogado: Layana Cabral Marques Moreira (OAB: 7838/AM)
Apelado: Carlos Eduardo de Castro Cabral dos Anjos
Advogado: Douglas Galvão Monteiro Junior (OAB: 8423/AM)
Processo: 0601813-37.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Processo: 0604946-24.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Sabino
da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Wanderley Vasconcelos Brandão
Advogado: Timóteo Martins Nunes (OAB: 503/RR)
Apelado: Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM)
Processo: 0605012-04.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Sabino da
Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: José Alfon Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
