029.047.596-11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE - DF / BH - 3 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do Art. 4° da instrução normativa SCT 001, de 3 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do (s) sócio (a) (s), gerente (s), diretor (es) ou administradores (es) no polo passivo da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 08/05/2015 - 158.I, 09445537 Maria Goretti Guimaraes Carneiro – PEB – 2 - Presidente Bernardes - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 158.I, 09762642 Elaine Mendonca Teixeira – PEB – 1 - Rodeiro - 3 05/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 09762642 Elaine Mendonca Teixeira – PEB – 2 - Rodeiro - 3 - 05/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 11258241 Maria Rosa de Andrade Fernandes – PEB – 1 - Uba - 5 - 04/05/2015 A 08/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1073382-2, Sarah M. Zacarias, a partir de 10/05/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 29/05/2015: Masp 1072695-8, Suely Rosil