045.01.1996.000023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 565 Fiscal - Prescrição - Antonia Francisca Caboclo de Souza Barrozo - - Francisco de Souza Barrozo - Municipio de Araras - Tópico final do despacho de fls. 13: 4- Após, manifeste-se o embargante. 5- Cumpridas as etapas acima, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ NATAL BELON (OAB 169112/SP) SAJ/PG5 S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 568 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADINAN JOSE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2013 Processo 0004420-25.2010.8.26.0543 (543.01.2010.004420) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - Justiça Pública - Edim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 617 Heleno Jose da Silva - Pedreira Dutra Ltda - - Jurandir da Paixão de Campos Freire Filho - Fls. 586: Indefiro o pleito formulado pelo exequente às fls. 541, item 4, tendo em vista que não comprovou sua alegação, nem juntou qualquer documento que corroborasse o quanto ventilado. No que concerne ao pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 395 Processo Crime nº 09/2008 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCINEI DE SOUZA (fls. 106/107) Fica o defensor intimado de que foi nomeada defensor dativo do réu, para prestar compromisso, que será lavrado em cartório, bem como para apresentar a defesa prévia, nos termos dos artigos 396 e 396-A do C.P.P. - ADV.: DR. SÉRG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 501 3DNWV.006 JUÍZ SUBSTITUTO: DR(a). Helen Komatsu PROCESSO CRIME Nº 202/05 J.P.X MARCELO JUSTINO GODOY (fls. 230) Tendo em vista a manifestação da defesa pela realização d novo interrogatório, afã de guardar os princípios de ampla defesa e do devido processo penal designo audiência para interrogatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 578 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0989/2016 Processo 0000349-86.2016.8.26.0666 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - I.E.J. - Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 694 favor ELISEU SANTOS MARINHEIRO, mantendo a prisão preventiva, uma vez que estão presentes todos os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 373 testemunhas. À mingua de elementos comprobatórios, arbitro os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo, devidos desde a citação. Oficie-se solicitando a abertura de conta corrente em nome da representante do menor, devendo o ofício ser entregue pelo oficial de justiça à mesma por ocasião da inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 528 Secretaria de Saúde deverá após a designação de data e intimação da parte interessada (no caso, o acolhido João Vítor e a responsável pela entidade), informar a Vara da Infância a fim de que também sejam cientificados nos autos o Ministério Público e o advogado, quer das partes, quer da entidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 804 em discussão, com o intuito de formalizarem um acordo a respeito da autorização de viagem aqui pleiteada. O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido. Sendo assim, atenda-se o requerido. Int. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/ SP), FERNANDA DA CRUZ ANDRADE DE GODOI (OAB 291059/SP) AR